Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um pescador atinge uma sucuri com golpes de faca, às margens do Rio Cuiabá. Nas imagens é possível ver o momento em que o homem pega a faca e desfere ao menos nove golpes no animal silvestre.
Um outro homem, que faz a filmagem da cena, incentiva o amigo a continuar o crime: “Vai Vitor, vai”. Um terceiro pescador aparece nas imagens e é chamado de “floresteiro medroso”. Ele se mantém virado para não ter o rosto filmado.
A cena de agressão constitui um crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei 9.605/1998, que estabelece que “é ilegal matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena prevista para esses casos é de prisão de seis meses a um ano e multa.
Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) disse que o homem filmado ferindo a cobra ainda não foi identificado e que o vídeo foi encaminhado para os setores responsáveis para que medidas sejam tomadas. A multa a ser aplicada em casos como este pode variar entr R$ 500 e R$ 3 mil.
Crimes ambientais praticados em Mato Grosso podem ser denunciados para a Sema pelo número 0800 065 3838.
Veja as imagens:
Homem é filmado esfaqueando cobra no Rio Cuiabá pic.twitter.com/D6PncoQhbT
— Site RepórterMT (@reportermt) October 26, 2022
Leia a nota da Sema na íntegra:
A Sema não recebeu nenhuma denúncia relacionada ao caso, porém encaminhou o vídeo recebido aos setores responsáveis. O suspeito ainda não foi identificado.
O Decreto Nº 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode gerar Multa de R$ 500 a R$ 3 mil por indivíduo.
Crimes ambientais devem ser denunciados na Secretaria por meio da Ouvidoria Setorial pelo número 0800 065 3838.
Fonte: Repórter MT
