O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a Justiça Eleitoral indefira o registro de candidatura do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), que pretende disputar a Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.
O pedido foi protocolado pelo procurador eleitoral Erich Raphael Masson, que citou a existência de uma multa eleitoral não quitada.
A impugnação foi protocolada no último dia 17. “Por todo o exposto, requer a Procuradoria Regional Eleitoral: a. a regular notificação/citação do requerido, facultando-lhe oportunidade para o oferecimento de defesa, no prazo legal; b. após regular trâmite processual, seja indeferido o pedido de registro de candidatura de Lidio Barbosa [Juca do Guaraná]”, requereu.
A peça não cita o motivo pelo qual o candidato foi multado pela Justiça Eleitoral e nem o processo judicial que a gerou. Também ainda não há manifestação do político acerca do pedido do MPE.
Em 2014, ele foi multado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. No caso, ele havia patrocinado outdoors parabenizando Cuiabá por seus 295 anos, que acabou sendo vista como propaganda em benefício próprio.
Já em 2018, o juiz eleitoral Paulo Cezar Alves Sodré o multou em R$ 21 mil por derramamento de santinhos nas ruas no dia primeiro turno das eleições. O ato foi praticado em frente a escolas, onde os eleitores registram o voto.
Fonte: Folhamax
