A redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina pode reduzir em até 15 centavos o preço do litro do combustível nos postos de Mato Grosso. O cálculo foi apresentado pelo secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, que também pediu apoio da população para fiscalizar se os postos de combustíveis vão repassar a redução do imposto para os consumidores.
Em entrevista realizada nesta quinta-feira, 9 de dezembro, Gallo afirmou que o setor de combustíveis é a parte mais ‘vulnerável’ na redução de impostos, pois requer uma fiscalização própria, em cada estabelecimento, para garantir que a redução de imposto não vire lucro dos empresários.
“No combustível, tanto no diesel quanto na gasolina, o repasse é sempre mais difícil de controlar. […] Quando nós virarmos a chave a partir de janeiro, a fiscalização é por todos. Nós vamos fazer uma grande campanha agora em dezembro, orientando a todos sobre o impacto. Nós temos a conta, eu sei quanto tá sendo praticado na bomba. Só pra se ter uma ideia, na gasolina a redução pode chegar a 15 centavos. Aí é fiscalização, que nós vamos ajudar, e os consumidores muito atentos. E o terceiro é o Procon”, afirmou o secretário.
Já a redução do imposto sobre a energia elétrica e os serviços de telefonia e internet deve acontecer de forma automática. O contribuinte deve perceber a redução dos impostos na fatura de fevereiro, quando será cobrado o consumo de janeiro. Ao verificar a fatura, os consumidores devem conferir se a alíquota está em 17%, conforme a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na última terça-feira (7).
“Na energia elétrica, o preço é regulado pela Aneel e nós temos absoluta convicção de que será repassado a partir do seu consumo de janeiro, a fatura que for pagar em fevereiro. Quem consumir R$ 1 mil em janeiro vai pagar R$ 880, ou seja, vai ter 12% de abatimento em função da redução do ICMS. Na comunicação, nós fizemos um contato com a Anatel para que fiscalize os preços. Hoje é 30% o ICMS, estamos trazendo para 17%. O impacto sobre as faturas de telefone, internet e TV a cabo é substancial”, explicou o secretário.
Fonte: Estadão
