O comércio de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a abrir normalmente nesta terça-feira (2), feriado nacional pelo Dia de Finados. Em Cuiabá, a autorização consta em decreto assinado pelo prefeito em exercício, José Roberto Stopa, após reunião com os presidentes da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celio Fernandes.
A publicação do decreto se faz necessária porque, em feriados nacionais, a legislação exige uma autorização específica – por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) das respectivas categorias, assim como da Prefeitura.
Recuperação da crise
Presidentes da Fecomércio-MT, José Wenceslau argumenta entender a importância do Dia de Finados para muitas pessoas – em especial os católicos -, mas salienta que o setor ainda se recupera da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
“Em determinado período, o cenário foi bastante crítico para os comerciantes, principalmente para aqueles que tiveram que fechar suas portas. Portanto, tendo a autorização para o funcionamento do comércio, empresários e colaboradores podem complementar suas rendas”, explicou.
O empresário que resolver abrir as portas na data, todavia, deve se atentar ao disposto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos municípios, no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
No caso dos demais municípios do Estado, a Fecomércio-MT recomenda que os empresários se atentem às disposições das respectivas CCTs. (O Livre/Com Assessoria)
