“Não tenho compromisso com erro”. A afirmação é do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao ser questionado sobre a Operação Colusão deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (30). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por suspeita de superfaturamento na compra de insumos médicos.
Durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (1), o emedebista explicou que as investigações são de uma queixa do ano passado. Além disso, afirmou que é o maior interessado em saber os possível culpados.
“O prefeito Emanuel Pinheiro e a prefeitura de Cuiabá são os principais colaboradores e principais interessados nas investigações e na identificação dos responsabilizados. É uma denúncia do ano passado e os responsáveis irão se defender e irão poder provar as suas responsabilidades. Vamos aguardar e vamos colaborar para que a transparência e a seriedade continuem permeando a nossa gestão. Não tenho compromisso com o erro”, garantiu o prefeito.
A Polícia Federal constatou diversas irregularidades na secretaria de Saúde como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Dentro os alvos do órgão federal estavam o ex-secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho, a Secretaria de Saúde, o ex-secretário-adjunto de Gestão de Saúde João Henrique Paiva, a empresa Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares e o seu proprietário, Alexandre Alves Guimarães.
Emanuel ressaltou a importância do processo licitatório limpo, mas lembrou do sistema acusatório do Brasil, que prevê os investigados de se defenderem até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
“O superfaturamento tem que ser investigado tanto é que não houve nenhum afastamento, não houve nenhuma medida mais severa. Tiveram medidas duras, mas nenhuma severa em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Que os servidores, assim como os prestadores de serviço, possam exercer o direito da ampla defesa e a prefeitura está pronta para colaborar”, disse o prefeito.
Fonte: Hipernotícias
