O governador Mauro Mendes (DEM) negou nesta quinta-feira (30.09) que a redução de impostos em Mato Grosso tenha ocorrido por conta de pressões do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A alta no preço dos combustíveis vinha sendo motivo para acusações entre Bolsonaro e governadores.
O Governo Federal chegou a zerar impostos em março deste ano. Por meio de um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Ainda assim, não houve queda nos preços e o presidente atribuiu aos governadores a responsabilidade.
“Tudo isso é fruto de planejamento e não de pressão momentânea feita por ‘a’ ou ‘b’. É justo, se o Estado está bem, reduzir a carga para o contribuinte que paga tudo que fazemos dentro do Governo”, disse Mendes.
À Rádio Jovem Pan, o governador afirmou que, durante dois anos, sua equipe econômica se empenhou para apresentar a redução do ICMS da energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e do diesel e não por pressões do presidente. O pacote econômico foi anunciado na tarde desta terça-feira (28.09) e passa a vigor a partir de janeiro de 2022, assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa.
“De maneira alguma [cedeu à pressões de Bolsonaro]. Isso aconteceu porque nós entramos em Mato Grosso em 2019 e tínhamos um Estado muito desequilibrado fiscalmente, ou seja, gastava mais do que arrecadava, estávamos com salário atrasado e nossa cadeira de fornecedores estava corrompida com atrasados de até seis meses. Fizemos um duro ajuste fiscal (…) então essa melhoria da arrecadação permitiu fazer essa redução para ajudar o cidadão”, completou.
A redução das alíquotas atingirão: energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores); dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%); da gasolina (de 25% para 23%); do diesel (de 17% para 16%); do gás industrial (de 17% para 12%); e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“Cortamos incentivos fiscais que não eram corretos, sob o ponto de vista de geração de emprego e industrialização, combatemos a sonegação fiscal e todos os fatores aliados ao crescimento da nossa economia. Estamos conseguindo melhorar nossa eficiência”.
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Contudo, dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) demonstram que a arrecadação do Estado aumentou 26% nos primeiros quatro meses de 2021.
O faturamento total tributável em Mato Grosso teve um aumento de quase 44% a mais que em 2020, passando de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões.
Fonte: PNB Online
