Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para identificar as ações implementadas pelas redes públicas de ensino, em razão da suspensão das atividades escolares presenciais para o enfrentamento da Covid-19, constatou que 91,6% das redes estadual e municipais estão oferecendo, desde maio deste ano, aulas ou conteúdos pedagógicos aos estudantes. Além disso, apontou que 84% das redes de ensino estão se preparando para a volta às aulas e 75% já possuem estratégias para evitar o abandono escolar no retorno das aulas presenciais.
Sob a relatoria do conselheiro Luiz Carlos Pereira, o levantamento foi homologado pelo Tribunal Pleno na sessão extraordinária do dia 24 e apresenta diversas recomendações aos gestores.
No levantamento, realizado de abril a junho deste ano pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança do TCE-MT, foram verificados temas como o planejamento para a volta às aulas presenciais, a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes, as práticas pedagógicas adotadas no período de suspensão das aulas, entre outras. As informações foram coletadas na Secretaria de Estado de Educação e nas secretarias municipais de educação de 141 municípios.
Conforme apontou o relator, entre as redes de ensino (estadual e municipais) que estão ofertando conteúdos pedagógicos, em grande parte delas, há uma mescla de ferramentas online e offline. Aos estudantes que têm acesso à internet, são disponibilizadas aulas via plataformas como Google Classroom, aplicativo ou vídeos e arquivos no formato PDF no site da Secretaria de Educação.
O conselheiro ressaltou, no entanto, que é preciso considerar o fato de que, na maioria das casas com conexão, ela ocorre via celular, o que exige conteúdos adaptados ao tamanho restrito da tela e traz limitações em relação à quantidade de dados disponíveis. “Os dados apresentados pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI.br) com relação ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) demonstram que somente 39% dos lares brasileiros tinham computador com acesso à internet em 2018”, disse.
Em Mato Grosso, nas redes municipais e estadual, para os estudantes que não têm acesso à rede, estão sendo disponibilizadas atividades impressas que podem ser retiradas na escola, sendo que algumas prefeituras municipais estão entregando os materiais nas residências dos estudantes que moram mais afastados.
Também foi identificado que as atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes estão sendo disponibilizadas por meio da Plataforma ‘Aprendizagem Conectada’ (www.aprendizagemconectada.mt.gov.br), além de ofertar caderno apostilado impresso. A plataforma de uso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) está sendo disponibilizada aos municípios mato-grossenses que não tem sistema informatizado próprio.
O levantamento apontou ainda que, de modo geral, o WhatsApp é o mais utilizado na comunicação das Secretarias de Educação (estadual e municipais) com as escolas e comunidade, assim como entre os gestores das unidades escolares, os professores, os alunos e seus responsáveis.
O levantamento será encaminhado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e para as 141 prefeituras de Mato Grosso para que tomem conhecimento das recomendações do Tribunal de Contas.
Foram sugeridas ações quanto à distribuição da alimentação escolar aos alunos, à elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos durante a suspensão das atividades presenciais a todos os estudantes e em relação à oferta de capacitações e de assessoramento aos profissionais da educação, para que possam lidar com ferramentas que possibilitem o ensino remoto.
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