No pedido, os vereadores Felipe Wellaton e Diego Guimarães apontam que o suplente perdeu os direitos políticos.
A sessão da Câmara de Vereadores de Cuiabá desta quinta-feira (10) marcou o retorno ao plenário do suplente de vereador Ralf Rodrigo Viegas da Silva, conhecido como Ralf Leite (MDB), para ocupar a vaga do vereador Chico 2000 (PL), por 30 dias. A posse do suplente foi questionada pela bancada do partido Cidadania na Casa considerando que desde 18 de dezembro de 2019, Ralf Leite está com os direitos políticos suspensos pela Justiça.
Os parlamentares do partido solicitaram ao presidente do legislativo municipal, Misael Galvão (PTB), a perda do mandato do suplente e anexaram ao pedido a certidão de improbidade administrativa emitida pelo Conselho Nacional de Justiça do acórdão condenatório, transitado em julgado do Tribunal de Justiça de Mato Gosso (TJMT), e decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ralf Leite foi cassado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, por quebra de decoro, em 2009, depois de ser flagrado com um travesti, menor de idade, em Várzea Grande. Leite também é acusado de agredir uma ex-namorada.
De acordo com os vereadores Felipe Wellaton e Diego Guimarães, Ralf Leite teria utilizado como estratégia para assumir o cargo o bloqueio do lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos por aproximadamente 150 dias antes das eleições, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para poder tomar posse.
“É de conhecimento que para a posse no cargo de vereador há necessidade de apresentação de certidão de quitação eleitoral. Todavia, o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos está suspenso em prazo de aproximadamente 150 dias antes das eleições. O vereador utilizou-se desse subterfúgio para, mesmo tendo conhecimento de sentença condenatória transitada em julgado, que suspendeu por três anos seus direitos políticos, para tomar posse no cargo que sabidamente não podia”, diz trecho do ofício.
O Cidadania ressalta ainda que a lei orgânica do município de Cuiabá determina a declaração da perda do mandato do vereador que tiver extinto ou suspenso os direitos políticos. Os vereadores do Cidadania solicitaram que o pedido de perda de mandato por suspeita de apresentação de informação inverídica do suplente seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso para apuração de “eventual ocorrência de crime”.
Desqualificados
O vereador emedebista, o primeiro parlamentar da história da Câmara de Cuiabá a ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, disse que foi surpreendido pelo pedido do Cidadania e rasgou a cópia do ofício durante a sessão virtual.
“Fui surpreendido pelo pedido desses dois vereadores insignificantes. Não apresentaram nenhum projeto de relevância na Câmara e são desleais com a sociedade. A condenação foi posterior à minha diplomação como vereador. Não há nenhum requisito para obter a minha inelegibilidade ou nulidade do mandato”, garantiu Leite.
Com informações pnbonline
