Sindicatos ligados à cadeia do etanol de Mato Grosso divergem sobre o estabelecimento de diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente aos postos de combustíveis. Nesta quarta-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética regulou a prática.
A expectativa é de que a venda direta, sem o lucro das distribuidoras, possa reduzir o preço do combustível na bomba. Em Cuiabá, nesta quinta-feira (2) o preço do etanol para os consumidores varia de R$ 2,29 a R$ 2,50.
Para Jorge dos Santos, diretor-executivo do Sindalcool-MT (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso), a medida tende a dar mais liberdade comercial. No entanto, esbarra na dificuldade de logística.
“O importante é que acabou com o monopólio, que era irracional. Todo mundo pode vender o seu produto para quem quiser, e por que eu não posso? A partir dessa decisão, eu posso dizer que vou vender para os postos, para a distribuidora ou para ambos. É uma questão mercadológica”, disse ele ao PNB Online.
É que as indústrias, em grande parte, estão preparadas para a fabricação do etanol e não para a distribuição posto a posto. Seria necessário a aquisição de caminhões-tanque ou a melhor estruturação para abertura da venda a “varejo”.
“As usinas estão preparadas para carregar caminhões de até 60 mil litros. A maioria precisa das distribuidoras para fazer chegar o anidro, que mistura na gasolina, chegar o álcool hidratado, que vai direto no tanque do automóvel. As distribuidoras continuarão sendo necessárias”, afirmou.
Jorge dos Santos explica que Governo ainda precisa definir como vai ficar a tributação do etanol
Este ano, Mato Grosso deve exportar cerca de 2,5 milhões de litros de etanol. Por isso, Jorge defende que as distribuidoras sejam utilizadas para levar o produto à ponta. Segundo ele, é absolutamente impossível para as indústrias oferecer os produtos direto nos postos.
Jorge avalia ainda que as diretrizes carecem de regulação do Ministério da Economia, para que seja definida a forma de tributação sobre o produto. Ele afirmou que as indústrias mais estruturadas deverão comprar os veículos e fazer as distribuições por regiões. Sendo assim, o lucro da distribuidora deixa de existir e poderá haver redução no preço do combustível. Contudo, como carece de regulamentação tributária, ainda não podem ser colocadas em prática.
“O Ministério da Economia tem que definir os aspectos tributários porque em alguns Estados, diferentemente de Mato Grosso, o ICMS é recolhido parte pela usina e parte pela distribuidora. O PIS/Cofins no Brasil inteiro também é assim. Então, é preciso definir como serão esses aspectos. Uma manifestação que o ministério já fez é que gostaria de colocar toda a tributação nas usinas e o setor acha que não é bem assim que deve funcionar. Se eu vender direto para o posto, eu pago 100% dos impostos e não tem outra maneira, mas quando eu vender para a distribuidora não tem porque mexer na parte tributária”, completou.
Em defesa das distribuidoras, Nelson Soares Júnior, diretor executivo do SindiPetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso) disse estar receoso com a medida. O ponto de conflito é também sobre a utilidade das distribuidoras. Assim como no agronegócio de Mato Grosso, as indústrias de etanol também precisariam dos “atravessadores” para levar os produtos ao mercado.
“Somos receosos em relação à medida por três motivos. Primeiro, é que existem vários pontos de distribuição pelo Brasil que fazem com que você tenha o abastecimento do mercado sempre regularizado. Uma vez que se for direto pela usina, pode haver perda de interesse pelas distribuidoras e você pode ter problema sério de desabastecimento. O segundo ponto é controle fiscal. Como vai ser o controle disso? Hoje, as distribuidoras são importantes na emissão de nota fiscal da emissão do produto e tudo mais. Terceiro, é a logística, que vai se tornar muito severa. As bases das usinas não estão aparelhadas para carregamentos fracionados de caminhões pequenos e isso pode trazer um custo adicional nos preços, ao invés de diminuir”, alertou.
Diário do Poder
Liberdade econômica
O presidente Bolsonaro acredita que a venda direta de etanol pode promover mais concorrência no setor e, consequentemente, diminuir o preço do combustível ao consumidor. A ideia da venda direta de etanol é do deputado federal de Alagoas (PSB/AL), João Henrique Caldas, o JHC. Há exatamente um ano, em julho de 2019, o deputado se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e pediu a liberação da venda direta de etanol. JHC lembrou naquela oportunidade ao presidente que venda direta reduzirá o preço na bomba de combustível em mais de 20%. O encontro do presidente com o parlamentar foi destaque do site Diário do Poder em matéria publicada no dia 4 de julho do ano passado.
Fonte: PNB Online
