Governo publica decreto restringindo trabalho presencial em MT; parques são fechados

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O Governo de Mato Grosso mudou a regra para o trabalho presencial nos órgãos públicos. A partir desta segunda-feira (22.06), os órgãos da administração estadual deverão manter um mínimo de 20% dos servidores em atividade presencial, nos municípios que tiverem classificação de risco muito alta, em dois Boletins Informativos consecutivos da Secretaria de Estado de Saúde.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22) e visa restringir o número de servidores nas secretarias e autarquias para conter a disseminação da Covid-19.

O objetivo é manter o maior número possível de servidores em trabalho remoto e o mínimo em atividades presenciais, com finalidade de frear a disseminação do vírus. A convocação do percentual mínimo deverá ser feita pelo dirigente de cada órgão.

Nos dias em que estiverem participando do revezamento, a carga horária laboral permanece das 07h30 às 13h30. Já quando estiverem em regime de teletrabalho, os servidores devem estar à disposição durante o período normal, ou seja, oito horas diárias. A medida também vale para quem faz parte do grupo de risco e atua exclusivamente em trabalho remoto.

Os parques públicos sob administração do Governo do Estado nos municípios apontados na classificação da SES também deverão ser fechados.

Tanto o retorno dos servidores às atividades presenciais, quanto a reabertura dos parques estaduais dependerá do rebaixamento do nível de risco do município.

A classificação de risco dos municípios é publicada no Boletim Informativo da Situação Epidemiológica da Covid-19, duas vezes por semana, sempre às segundas e quintas-feiras. Na semana passada, os municípios classificados com risco muito alto eram: Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.