Estudo recente da Consultoria Tendências mostra que Cuiabá é a quinta Capital que mais investe entre todas as do país. Porém, também é uma das que receberam uma das piores notas quando o assunto é estabilidade financeira — a capacidade de manter a qualidade dos serviços públicos — e isso é causado essencialmente por gastos com folha de pagamento dos servidores e custo mensal da estrutura de governança.
O trabalho de pesquisa foi encomendado pelo portal G1 e ganha relevância maior em ano eleitoral porque revela que centenas de municípios do Brasil estão à beira do colapso financeiro e isso não exclui nem mesmo as antigamente poderosas capitais do eixo Sul-Sudeste. Todos estão com problemas para manter investimentos em infraestrutura urbana, por exemplo.
A título de comparação, enquanto Cuiabá é a quinta que mais investe, São Paulo só aparece na 21ª posição, e o Rio de Janeiro, na 23ª. Ficam para trás também os vizinhos de Campo Grande (14º) e Goiânia (19º), além de outras mais desenvolvidas do ponto de vista da urbanização, como Florianópolis (7º), Belo Horizonte (13º).
O estudo usou uma metodologia consistente em atribuir às prefeituras notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento, poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.
Assim, a coisa muda de figura quando o assunto é a estabilidade financeira de cada município capital. Aí, Cuiabá aparece com 4 pontos (considerado fraco), numa desconfortável 20ª posição e isso só porque Macapá não entrou no estudo por não disponibilizar os dados.
A metodologia usada para avaliação impôs um peso diferente a cada indicador, sendo 20% para o endividamento; 25% para poupança corrente, 25% para liquidez, 15% para resultado primário, 10% para despesa com pessoal e encargos sociais e 5% para investimentos. Numa análise realizada em 2017, 2018 e 2019.
É a primeira vez que o quadro de finanças dos municípios foi detalhado num estudo. De acordo com esses dados, as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
“No caso das capitais, o quadro é bastante heterogêneo. Dá para ver que muitas delas refletem um pouco a situação fiscal dos Estados”, afirmou o economista e responsável pelo estudo, Fabio Klein.
A maioria dos prefeitos das capitais entrou no último ano dessa gestão com pouca margem de manobra nas contas públicas. Dos 26 municípios, apenas oito estão com uma situação fiscal confortável. Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8. Cuiabá está entre as com capacidade considerada fraca pelo critério.
“No caso dos municípios, uma parte importante dos investimentos depende (da ajuda) da União e dos estados. Se as prefeituras não estiverem com as suas finanças em ordem, fatalmente os investimentos vão ficar muito baixos”, afirma Klein. E o quadro dos investimentos não deve mudar tão cedo, diante do peso que o gasto com pessoal vai continuar a exercer no orçamento dos municípios. Neste ano, por exemplo, os prefeitos vão ter de lidar com o aumento de 12,84% no piso nacional dos professores.
