As obras realizadas no trecho da BR-163/364 que interliga Cuiabá a Rondonópolis (a 218 km da Capital) deverão ser concluídas em meados do próximo ano. É o que garante o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As intervenções, que incluem duplicações e construções de contornos, estão orçadas em aproximadamente R$ 1,050 bilhão. A duplicação é considerada fundamental para auxiliar no escoamento da produção de grãos do Estado, que precisa chegar ao terminal ferroviário de Rondonópolis.
Uma das mais relevantes rodovias do país, a BR-163 nasce em Tenente Portela (RS) e vai até Santarém (PA), totalizando 3.470 km. Em Mato Grosso, 163/364 tem início em Itiquira, divisa de MT/MS, e segue até Guarantã do Norte (a 711 km da Capital), divisa com o Pará.
No ano passado, 54% da soja produzida em Mato Grosso passou pela rodovia, rumo aos portos do Sudeste e do Sul do Brasil. O número é correspondente a 10,6 milhões de toneladas do grão, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMea).
Para as duplicações e construções na BR-163/364 de Cuiabá a Rondonópolis, o trajeto de pouco mais de 191 quilômetros foi dividido em quatro lotes. Um deles foi a pista da Serra de São Vicente que, segundo o Dnit, era considerada urgente e, por isso, foi concluída em 2012. As intervenções nos demais trechos tiveram início dois anos depois.
Do valor previsto inicialmente, atualmente já foram aplicados cerca de R$ 800 milhões. Até o momento foram duplicados pouco mais de 151 quilômetros, conforme o Dnit. Estão em obras 9,6 quilômetros e há 29,8 Km nos quais as intervenções não foram iniciadas – veja quadro.
A obra foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, posteriormente, foi colocada no programa Avançar. O Dnit é responsável pela duplicação da BR-163/364, além de fazer a conservação da via no período das intervenções. Posteriormente, após a conclusão da obra, o trecho se tornará responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, pertencente à Odebrecht Rodovias, que atualmente faz apenas serviços de so
Rodinei Crescêncio
Orlando Fanaia, superintendente regional do Dnit, em entrevista ao Rdnews sobre as obras
corro e guincho na via.
O superintendente regional do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia, afirma que as obras no trecho da BR-163/364 que liga a terceira maior cidade do Estado à capital mato-grossense sempre foram consideradas prioritárias. “Essa rodovia é um corredor importantíssimo, não só para Mato Grosso, como também para o Pará”, afirma ao RD News.
“Por conta dessa relevância, temos investido de 20% a 30% do orçamento da Superintendência regional do Dnit, de 2015 em diante, exclusivamente para essa obra – em 2014 o aporte foi maior”, acrescenta.
Concessão e conclusão
Os contratos para as intervenções da BR-163/364 foram feitos por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). As empresas que ganharam as licitações foram responsáveis por idealizar os projetos das obras e também por conduzí-las.
O lote 1, que começa no posto da PRF em Rondonópolis, está sob responsabilidade das construtoras Enpa, Metropolitana e Contécnica. Ele tem 60,11 quilômetros, dos quais 39,81 já foram duplicados, cinco estão em obras e 15,3 não foram iniciados.
O lote 2, que vai até o início da Serra de São Vicente, é de responsabilidade das construtoras Sanches Tripoloni e também da Contécnica. Ele tem, ao todo, 71,60 quilômetros. Destes, 64,9 já foram duplicados. Não há trechos em obras e 6,7 Km aguardam início.
Já o lote 3, que começa na saída da Serra de São Vicente, está sob responsabilidade da Equipav e da Sanches Tripoloni. Tem 42,4 quilômetros, dos quais 30 foram duplicados. Estão em obras 4,6 Km e as intervenções em outros 7,8 ainda não foram iniciadas.
A estimativa do Dnit é concluir, ainda em 2019, áreas consideradas importantes para o trecho da rodovia que liga Rondonópolis a Cuiabá. “Neste ano já foram colocados em torno de R$ 130 milhões nessa obra. A gente tem expectativa de entrar em Cuiabá com força em 2019, para fazer a travessia urbana, viadutos e marginal. Queremos também concluir a parte do Distrito Industrial”, explica Fanaia.
Entre os destaques das obras na rodovia estão os contornos, que serão feitos em cidades que estão localizadas no percurso entre Cuiabá e Rondonópolis. Os projetos das obras prevêem cinco contornos: na região da Serra de São Vicente e nos municípios de Jaciara, São Pedro da Cipa, Santa Elvira e em Juscimeira. Destes, somente o da serra está concluído.
O contorno de Santa Elvira deve ser entregue ainda neste ano. Os demais ainda não receberam as obras, que têm previsão para ser iniciadas antes de dezembro. Segundo o Dnit, os contornos serão fundamentais para facilitar os trechos nas rodovias e dar mais fluidez ao tráfego da BR-163/364.
Apesar de as obras ainda estarem em andamento, a superintendência regional do departamento afirma que as intervenções já realizadas têm trazido bons resultados para a região.
“A situação na BR-163 melhorou muito. As pessoas vão conseguir fazer o trajeto de Cuiabá a Rondonópolis em pouco mais de duas horas, sendo que antigamente demorava mais de quatro horas. Atualmente, a situação já melhorou muito”, diz Fanaia.
“Os acidentes fatais em 2017, dados mais recentes, diminuíram muito. Com as duplicações, as colisões frontais reduzem muito. O Dnit sempre se preocupou com o quesito de segurança, tanto que a primeira área atacada foi a Serra de São Vicente, em 2012. Essa obra na rodovia se justifica não apenas pela ajuda ao agronegócio, mas pela segurança viária e pela qualidade de vida da comunidade daquela região”, acrescenta o representante do Dnit.
Edson Rodrigues
Um dos trechos da rodovia entre Cuiabá e Rondonópolis já duplicado; Dnit é o responsável
Os recursos
De acordo com Dnit, desde o início das obras, as intervenções nunca chegaram a ser suspensas por falta de recursos. Apesar de problemas orçamentários nos anos de 2015 e 2016, períodos classificados por Fanaia como “muito difíceis para obras em todo o Brasil”, a situação não se repetiu em outras datas, segundo o departamento.
“Há alguns anos, o governo federal tem feito os pagamentos em dia. Não estamos devendo ninguém. Está tudo em dia. Não atrasamos pagamentos. Sempre temos um orçamento dentro daquilo que é estabelecido pela União. As empresas executam as obras conforme esse empenho, que é feito desde o início do ano. A gente faz a programação e faz essa distribuição entre os três lotes, priorizando cada um. Quando tínhamos orçamento pequeno, a gente investia em locais mais urgentes, em que ocorriam mais acidentes”, complementa.
Além dos recursos com as obras, há também os montantes que são utilizados para a conservação e manutenção da rodovia. No ano passado, foram utilizados R$ 19,8 milhões para estes serviços. No trecho, o pedágio cobrado pertence à Rota do Oeste.
O Dnit argumenta que mesmo a concessionária ainda não sendo a responsável pela rodovia, o contrato prevê que ela pode fazer tal cobrança a partir do momento em que firmou o contrato para cuidar do lugar, em razão dos serviços de socorro e guincho que já são realizados pela empresa. “Essas questões sobre pedágios são definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”.
Por meio de nota, a concessionária frisa que é responsável pela rodovia que liga Cuiabá a Rondonópolis antes do início das obras na via. A empresa informou ao 
que mantém equipes permanentes para serviços de manutenção e conservação, incluindo nos trechos em obras.
Segundo o Dnit, atualmente as obras no trecho que ligam Cuiabá a Rondonópolis foram reduzidas, em razão do período de chuva. Os recursos utilizados desde o início do ano ainda são os de 2018, enquanto aguardam os repasses do governo federal referentes a 2019.
Fanaia acredita que os repasses referentes a este ano devem ser destinados ao Dnit em breve. A partir de então, a expectativa é de que o ritmo da obra seja acelerado, para a conclusão.
O representante do departamento frisa que considera a duplicação da 163/364 como um empreendimento único no Estado. “Poucas federações no Brasil conseguiram levar adiante ações tão importantes. As dificuldades foram muito grandes, mas conseguimos dar continuidade às obras e avançar”.
“Infelizmente é um empreendimento que é pouco visto pela sociedade. Há muita gente que nem faz idéia da importância disso, porque não usa essa estrada. Mas posso afirmar que é uma obra que vai ter um retorno muito rápido”, completa.
Fonte: RD News
