Mulher que matou grávida e rasgou a barriga para roubar bebê vai fazer exame de sanidade mental e pode se livrar de cadeia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a realização de exame de insanidade mental em Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, para retirar a bebê de seu ventre. O crime ocorreu em março de 2025, em Cuiabá.

Os ministros negaram o agravo regimental apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que anulou a decisão de primeira instância que havia enviado a acusada a julgamento pelo Tribunal do Júri.Com isso, permanece válida a determinação para que Nataly seja submetida ao exame de insanidade mental antes do prosseguimento da ação penal. O Ministério Público defendia a manutenção da decisão de pronúncia para o Tribunal do Júri e contestava a necessidade da perícia psiquiátrica.

O exame tem como objetivo verificar se a acusada era plenamente capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos e de agir conforme esse entendimento na época do crime. Caso a perícia conclua que ela era inimputável por doença mental ou outro transtorno previsto em lei, o processo poderá ter um desfecho diferente, incluindo a possibilidade de absolvição imprópria, com aplicação de medida de segurança em vez de pena privativa de liberdade.

Relembre o caso

Emelly Beatriz estava grávida de nove meses quando desapareceu, em 12 de março de 2025. A adolescente saiu de casa, em Várzea Grande, após combinar um encontro com Nataly, que teria oferecido doações de roupas para a bebê.

Na mesma noite, Nataly procurou uma unidade hospitalar em Cuiabá levando uma recém-nascida e afirmou aos profissionais de saúde que havia dado à luz em casa. A versão, porém, levantou suspeitas. Após exames, os médicos constataram que ela não apresentava sinais recentes de gravidez ou parto. Além disso, o bebê estava limpo, sem vestígios compatíveis com um nascimento domiciliar, e Nataly não produzia leite materno.

Na manhã do dia seguinte, o corpo de Emelly foi encontrado enterrado no quintal da residência da acusada. A perícia apontou que a adolescente foi morta e teve a filha retirada do ventre.

Durante as investigações, Nataly confessou o crime. Ela foi presa em flagrante e autuada por homicídio qualificado, tentativa de registrar a criança como filha e outros crimes relacionados ao caso. Outras pessoas chegaram a ser conduzidas à delegacia durante as diligências, mas foram liberadas após a Polícia Civil concluir que não havia indícios de participação no assassinato.

A bebê sobreviveu, foi resgatada com vida e atualmente permanece sobre os cuidados da família da vítima. (Repórter MT)