O debate sobre a atuação de flanelinhas em Cuiabá voltou ao centro das discussões na Câmara Municipal. Após retirar de pauta seu projeto que proibia guardadores de veículos no Centro da capital, o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) agora articula o retorno da proposta em nova versão, defendendo que a situação se tornou “um problema crescente” e que exige regulamentação rígida.
Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (18), o parlamentar afirmou que a grande maioria dos flanelinhas trabalha de forma irregular e representa risco à segurança pública. Segundo ele, 90% das pessoas que atuam como guardadores de carro não deveriam estar na função, indicando a presença de indivíduos com histórico criminal ou dependência química.
“Todos esses flanelinhas que estão atuando em Cuiabá estão irregulares. Entendemos que essa atividade precisa existir, porque tem uma lei que ampara, então precisamos regulamentar. Mas 90% das pessoas que estão atuando como flanelinhas não deveriam estar ali. Quando a gente admite o flanelinha, estamos autorizando que essas pessoas realizem abordagens a mulheres e idosos. A grande maioria das pessoas paga o flanelinha por medo, não pela credibilidade”, declarou.
Dias defende que a prefeitura implemente identificação obrigatória, com colete, numeração e cadastro, garantindo rastreabilidade em caso de furtos, danos ou ameaças. “Está errado esse modelo, precisa corrigir”, completou.
O vereador lembrou que Eduardo Magalhães (Republicanos), pediu vistas ao processo ainda em agosto, quando o projeto passaria pela primeira votação, e cobrou o retorno imediato da discussão à Mesa Diretora. À epóca, Eduarde e outros parlamentares, como Maysa Leão (Republicanos), seguraram o avanço da proposta original, considerada excessiva.
O projeto de lei de Coronel Dias proibia completamente a atuação de flanelinhas no Centro de Cuiabá. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já havia emitido parecer pela rejeição, apontando problemas de legalidade e inconstitucionalidade.
Durante o debate, Dias alegou que flanelinhas estariam forçando motoristas a pagar pelo “cuidado” dos veículos, sob risco de terem carros riscados ou furtados. A justificativa, no entanto, não convenceu a maioria dos vereadores, que alertaram sobre a generalização negativa da categoria.
“Ser flanelinha não é crime, está na Constituição. Crime é quando exige valor”, rebateu Eduardo Magalhães, ressaltando que conhece trabalhadores que atuam há décadas sem qualquer abuso. “Se um cidadão agiu de má-fé, acione a polícia. Sempre tem uma laranja podre fazendo vergonha à maioria”.
Percebendo que não teria votos suficientes, Coronel Dias recuou e anunciou que apresentará uma proposta revisada.
“Ficou claro que nós vereadores não podemos fugir dessa discussão. Solicito a retirada de pauta para fazer ajustes necessários e implantar fiscalização e regulamentação da atividade na capital”, disse.
A expectativa é de que o texto retorne nas próximas semanas, com foco na criação de normas, registro formal e mecanismos de controle da atuação de flanelinhas.
O que dizia o projeto original
A proposta previa a proibição total da atividade de guardadores autônomos de veículos em Cuiabá, incluindo:
• oferecer vigilância, guarda ou proteção a veículos em vias públicas;
• abordar, coagir, intimidar ou constranger motoristas para obter pagamento.
A fiscalização ficaria a cargo das secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública e Segurança Pública. O descumprimento da lei resultaria em advertências, multas — a serem definidas por regulamento — e apreensão de materiais usados no serviço. (Gazeta Digital)
