O Governo de Mato Grosso convoca a população dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) para discutir o prognóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). As audiências serão realizadas pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC) entre os dias 07 e 11 de agosto, em Nossa Senhora do Livramento (07.08); Acorizal (08.08); Várzea Grande e Cuiabá (09.08); Santo Antônio de Leverger (10.08) e Chapada dos Guimarães (11.08).
A titular da Agem/VRC, arquiteta urbanista Tânia Matos, informa que participarão das audiências, junto à população, representantes dos Executivo e Legislativo Municipal e Estadual, de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e da Agem. “O objetivo é levar ao conhecimento de todos o prognóstico que compõe o PDDI/RMVRC, para que todos possam participar e colaborar com a confecção do documento, dando sugestões, acrescentando ideias, nossa gestão é participativa”, destaca Tânia Matos.
Os programas metropolitanos que fazem parte do prognóstico são resultados de uma série de estudos e de sínteses promovidos pela Agência de Desenvolvimento. Por meio de um extenso diagnóstico, foram feitos ensaios de ideias que pudessem agrupar diferentes campos de ações, conforme explica a gestora da Agem. “Os programas foram formulados e desenvolvidos para permitir que os gestores metropolitanos compreendam cada tema abordado, de modo que possam assumir o passo a passo esperado para sua implementação, tão logo o PDDI seja aprovado”.
Ao todo, serão propostos nove programas ao PDDI, sendo oito temáticos e um transversal, relativo à gestão metropolitana. O primeiro é o ‘Programa Terra Regular’, que objetiva prevenir, reduzir ou eliminar situações fundiárias que gerem conflitos e bloqueiem a agenda do desenvolvimento regional na RMVRC. “Faremos isso por meio da articulação de iniciativas de planejamento, gestão e advocacia, visando à regularidade plena de terras”, declara a presidente da Agem/VRC.
Outro programa é o de ‘Economia Regional Dinamizadora’, que visa contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social integrado da RMVRC, promovendo ações sinérgicas e complementares, destinadas a enfrentar problemas estruturais nos setores produtivos. “Aqui, queremos diversificar a economia regional, fortalecendo as cadeias produtivas locais e consolidando uma plataforma logística no conjunto da Região do Vale do Rio Cuiabá”.
O programa de ‘Cidadania para o Desenvolvimento’, que tem por meta promover o acesso aos direitos sociais de forma mais integrada e dialogada com a população, com vistas a reduzir as desigualdades sociais; o de ‘Identidade Cultural Regional’, que visa fortalecer a identidade cultural da Região do Vale do Rio Cuiabá, garantindo a democratização da política de cultura; e o de ‘Mobilidade Metropolitana Integradora’, que pretende criar um ambiente favorável ao estabelecimento, na RM-VRC, de um espaço de plena acessibilidade tanto do ponto de vista macro quanto no micro, assegurando ampla mobilidade para pessoas e mercadorias, também serão discutidos.
“No tema que aborda a mobilidade discutiremos o Plano Integrado de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Adequação Logística da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e Calçadas Plenas”, conta Tânia Matos.
O programa ‘Saneamento Ambiental’, que propõe firmar um Pacto Metropolitano pelo Saneamento e pelas Águas, e que envolverá ações próprias e transversais junto a outros programas do PDDI, além de ações conjuntas intersetoriais, com iniciativas de outros atores comprometidos com a efetivação dos princípios da sustentabilidade na região; e o de Gestão Metropolitana, baseado em princípios como o fortalecimento da gestão dos Municípios integrantes da RMVRC e a articulação interfederativa, como meio para execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), também fazem parte dos temas a serem discutidos com a população.
Urbanismo em rede
Tânia Matos ressalta que o programa ‘Urbanismo em Rede’ é uma das questões mais importantes. “Aqui o propósito é constituir, na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, um ambiente de cooperação, entre os municípios e o Estado de Mato Grosso, para a gestão das áreas urbanas e de expansão urbana da região”.
Dentro do programa, está proposto o subprograma ‘Gestão de Zonas de Interesse Metropolitano. “As áreas definidas no PDDI VRC como Zonas de Interesse Metropolitano deverão ser objeto de atenção especial pela estrutura de governança interfederativa da RMVRC. São previstas, preliminarmente, quatro Zonas de Interesse Metropolitano: Zona de Eixos Estruturantes de Transportes; Zona de Proteção do Rio Cuiabá; Zona de Proteção do Rio Coxipó e Zona Cuiabá/Santo Antônio de Leverger”, esclarece a presidente da Agem/VRC.
Sustentabilidade
Assunto fundamental em reuniões que versam sobre desenvolvimento, a questão ambiental também será discutida durante as audiências. O programa ‘Vale Sustentável’ vai propor ações indutoras de padrões de sustentabilidade no Vale do Rio Cuiabá, de acordo com princípios e diretrizes que favoreçam o desenvolvimento da região, coerente com o marco conceitual e programático expresso nos compromissos assumidos pelo país nas agendas global e nacional.
“O programa prevê a adoção de iniciativas conjuntas e coordenadas entre o Poder Público, os setores empresariais, a sociedade civil organizada e o terceiro setor, de forma a mobilizar todos na busca de meios e padrões voltados para a conservação da natureza, a valorização dos bens públicos e a preservação e proteção da vida humana como fatores de desenvolvimento”, finaliza Tânia Matos.
O documento com o prognóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado foi disponibilizado pelo Governo do Estado, no site oficial, a partir desta segunda-feira (17.07). Mais informações pelo telefone (65) 3624-2197.
Audiências
Nossa Senhora do Livramento (07.08)
Local: Câmara Municipal, Praça da Bandeira, nº 253, Centro.
Horário: das 8 às 12h
Acorizal (08.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N.
Horário: das 8 às 12h
Várzea Grande (09.08)
Local: Hotel Hits Pantanal, Sala Tangará, Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 251.
Horário: das 8 às 12h
Cuiabá (09.08)
Local: Prefeitura de Cuiabá, auditório do subsolo, Praça Alencastro, nº 158, Centro.
Horário: das 14h30 às 18h30
Santo Antônio de Leverger (10.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Santo Antônio, nº 367, Centro.
Horário: das 8 às 12h
Chapada dos Guimarães (11.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Fernando Corrêa, nº 763, Centro.
Horário: das 8 às 12h
