O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) anunciou em sua página, em rede social, na noite deste domingo (5), que as multas aos motoristas que desrespeitarem a faixa exclusiva para o transporte coletivo de Cuiabá não serão aplicadas a partir desta segunda-feira (6) como havia sido noticiado. No recuo da decisão, o chefe do executivo confirmou que as notificações serão feitas apenas daqui a 120 dias.
No texto, o prefeito relatou que antes de multar os infratores é preciso realizar uma ampla campanha de conscientização junto aos motoristas, a fim de instruí-los sobre a exclusividade do uso da faixa e do impacto que o desrespeito a mesma pode prejudicar a segurança e o fluxo do trânsito.
“A Prefeitura iniciou neste ano a implantação da faixa exclusiva para ônibus. Uma medida necessária para melhorar o fluxo do trânsito, reduzir o tempo médio de cada viagem, melhorar a eficiência do serviço e garantir o equilíbrio econômico financeiro do sistema, cuja tarifa eu decidi congelar por um ano para inverter um ciclo vicioso que perdurava há anos, onde aplicava-se o aumento na tarifa sem a devida contrapartida na melhoria do serviço. A faixa exclusiva é melhoria no serviço e um ganho para o sistema e para os usuários”, relatou o gestor.
De acordo com Pinheiro, desde a implantação da faixa, os agentes de transito vem orientando os condutores que as multas seriam aplicadas aos infratores a partir deste mês. A penalidade seria aplicada com o apoio da Central de Monitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
“A medida visa defender o respeito à faixa exclusiva para ônibus. A legislação já prevê aplicação de multa e outras sanções, inclusive admite a utilização dos meios eletrônicos da Central de Monitoramento em auxílio ao agente de trânsito (amarelinho)”, declara em outro trecho de seu texto.
Mesmo amparado pela lei, o peemedebista ressalta que não houve um prévio uma ampla campanha educativa e de esclarecimento junto a população e estende pelos próximos 120 dias para que haja esse trabalho de orientação.
“Ficou definido que nos próximos 120 dias os infratores serão notificados, para conhecimento da infração, ainda sem a aplicação da multa devida. Neste mesmo período a equipe de comunicação trabalhará a difusão da informação sobre o sistema de forma amplificada”, ressaltou.
Monitoramento
De acordo com o que informou o prefeito, a Central de Monitoramento da Prefeitura de Cuiabá já era prevista para 2014, mas passou a funcionar efetivamente em 2015, com 32 modernas câmeras, capazes de registrar ocorrências nas principais vias públicas da região Central da cidade.
Confira o texto na íntegra:
Amigos e amigas das redes sociais,
Venho aqui pontuar uma situação que afeta enorme parcela da coletividade e reiterar que a nossa gestão na Prefeitura de Cuiabá sempre será pautada pelo diálogo, pelo bom senso e pelo interesse público.
Muitos de vocês devem ter tomado conhecimento da notícia que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, começará nesta segunda-feira (6) a aplicar multas aos condutores de veículos que infringirem a faixa dedicada exclusivamente para os ônibus do transporte coletivo. E que para tal efeito utilizará as imagens das câmeras da Central de Monitoramento da SEMOB.
Percebi um grande ruído de comunicação neste episódio, que precisa ser esclarecido. Vou pontuar os fatos e depois anunciar minha decisão:
A Central de Monitoramento da Prefeitura de Cuiabá já era prevista para 2014, mas passou a funcionar efetivamente em 2015, dotada de 32 modernas câmeras, capazes de registrar ocorrências nas principais vias públicas da região Central da cidade. Ela não apenas monitora o trânsito, como auxilia a segurança pública e a Justiça nos casos de sinistro. É uma ferramenta tecnológica moderna que existe nas principais cidades do país e do mundo, capaz de potencializar o trabalho dos agentes públicos de trânsito.
A Prefeitura iniciou neste ano a implantação da faixa exclusiva para ônibus. Uma medida necessária para melhorar o fluxo do trânsito, reduzir o tempo médio de cada viagem, melhorar a eficiência do serviço e garantir o equilíbrio econômico financeiro do sistema, cuja tarifa eu decidi congelar por um ano para inverter um ciclo vicioso que perdurava há anos, onde aplicava-se o aumento na tarifa sem a devida contrapartida na melhoria do serviço. A faixa exclusiva é melhoria no serviço e um ganho para o sistema e para os usuários.
Diante disso os dirigentes da SEMOB vêm alertando desde o início de fevereiro que agora em março passariam a notificar os motoristas infratores. A medida visa defender o respeito à faixa exclusiva para ônibus. A legislação já prevê aplicação de multa e outras sanções, inclusive admite a utilização dos meios eletrônicos da Central de Monitoramento em auxílio ao agente de trânsito (amarelinho).
Entretanto, mesmo havendo previsão legal para a punição dos infratores, entendo que não promovemos previamente uma ampla campanha educativa e de esclarecimento ao público.
Como a regra da nossa gestão é o trânsito humanizado focando a "indústria da vida" e não a "indústria da multa", determinei a equipe da SEMOB a necessidade de ampliar a comunicação e se utilizar de medidas educativas antes de qualquer aplicação das sanções legais.
Ficou definido que nos próximos 120 dias os infratores serão notificados, para conhecimento da infração, ainda sem a aplicação da multa devida. Neste mesmo período a equipe de comunicação trabalhará a difusão da informação sobre o sistema de forma amplificada.
Vamos promover uma ampla campanha educativa, de informação, orientação, conscientização, divulgação da faixa exclusiva para ônibus e também monitorar o comportamento dos condutores.
Reitero aquilo que afirmei nas ruas e praças de Cuiabá durante a campanha eleitoral. Jamais a nossa gestão irá tomar medidas "goela abaixo" e sem uma ampla discussão com a sociedade. Fui eleito para melhorar a vida das pessoas.
Vamos investir na educação e na conscientização, mas não vacilaremos na defesa daquilo que é o melhor para o conjunto da sociedade. Respeito à faixa exclusiva dos ônibus. Essa é a regra para todos nós.
Um abraço a todos, que tenham um bom final de domingo e uma abençoada semana.
