A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, concluiu o primeiro teste piloto de exportação com cinco cargas. Com os resultados positivos, a expectativa é que as operações oficiais de exportação comecem nos próximos 60 dias, conforme afirmou o presidente da ZPE, Aécio Rodrigues.
Com o alfandegamento e o processo de fumigação operando adequadamente, a estrutura está pronta para entrar em funcionamento. Embora ainda não haja uma data oficial para a inauguração, Rodrigues sinalizou que a abertura deve ocorrer entre 30 a 60 dias.
A ZPE é uma área de livre comércio voltada para empresas que produzem bens destinados ao mercado externo. A unidade de Cáceres é a terceira do país e foi criada por decreto presidencial em março de 1990, mas só começou a se concretizar após mais de três décadas.
De acordo com Aécio, cresce o interesse de investidores, principalmente dos setores de agronegócio, empresas chinesas e fabricantes de máquinas agrícolas. Entre os projetos em análise, estão um frigorífico de frango e a já aprovada instalação da Floresteca, empresa especializada na exportação de madeira. Além disso, outras propostas, como a de um empreendimento de hidrogênio verde, estão sendo avaliadas.
Apesar do sucesso do teste piloto, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que o processo para liberar a atuação das empresas na ZPE ainda é marcado pela burocracia. Segundo ele, é necessário apresentar projetos ao Conselho Nacional das ZPEs, que posteriormente os analisa e aprova. O governo estadual busca soluções para desburocratizar o processo e atrair mais empreendedores.
Miranda também reforça que as empresas instaladas na ZPE devem direcionar a maior parte de sua produção ao mercado externo. Vendas internas são permitidas, mas implicam em encargos tributários. Ele frisou ainda que, neste momento inicial, a prioridade não é gerar renda, mas garantir o pleno funcionamento da estrutura, incluindo segurança e monitoramento, custeados pelas empresas por meio de condomínio.
A ZPE
A ZPE de Cáceres ocupa uma área de aproximadamente 240 hectares. As empresas que se instalarem contarão com benefícios tributários, cambiais e administrativos. Entre as vantagens, destaca-se a redução de 45% nas taxas de importação de máquinas industriais, além de isenção de impostos sobre insumos importados. As mercadorias exportadas saem diretamente de Cáceres, já desembaraçadas, para os destinos internacionais.
O projeto foi estruturado em módulos — espaços onde as empresas se instalarão — além de uma área administrativa. As obras foram retomadas em 2020, na gestão do governador Mauro Mendes (União Brasil), e concluídas em dezembro de 2023, com um investimento total de R$ 16 milhões, provenientes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). (Primeira Página)
