O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (26), durante sessão plenária, o requerimento n.º 104/2025 para a realização de audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo é avaliar a atuação da empresa, analisando os pontos críticos e favoráveis para decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade do serviço prestado.
“Essa audiência pública tratará da possibilidade de renovação da concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Para quem não sabe, em 1997, o Governo do Estado, em conjunto com a União, concedeu esse serviço à iniciativa privada por 30 anos, e o contrato da Energisa se encerrará daqui dois anos. Precisamos debater se o modelo atual deve ser mantido, se retornamos ao sistema estatal ou se realizamos uma nova licitação para que empresas ou consórcios disputem um novo contrato de 30 anos. Este Parlamento não pode se omitir, por isso proponho essa audiência”, explicou o parlamentar.
A concessão da Energisa, em Mato Grosso, tem validade até o dia 11 de dezembro de 2027. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um termo que permite a renovação dos contratos de distribuição por mais 30 anos, em que abrange 19 empresas – cujo contratos vencem entre os anos de 2025 e 2031.
“Agora é o momento de debater esse tema, analisando os prós e contras da concessão. Pessoalmente, defendo a manutenção do serviço sob gestão privada, mas reconheço que a concessionária precisa melhorar em diversos aspectos, especialmente no aumento dos investimentos no Estado. Mato Grosso está entre os Estados com maior demanda por energia elétrica e essa necessidade precisa ser atendida”, destacou Wilson.
A audiência pública está prevista para o dia 8 de maio, às 9h, na sala de Comissões “Deputada Sarita Baracat”, na sede da Assembleia Legislativa. O tema tem grande impacto social e econômico, pois envolve não apenas o setor energético estadual, mas também, a demanda crescente da população e do setor produtivo que são fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso.
