VLT: MPF exige transparência

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Por: Vicente Vuolo

A farra com o dinheiro público e a falta de transparência nas conduções dos trabalhos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Cuiabá e Várzea Grande precisam ter um fim rapidamente.
Farra sim, porque o estado contraiu empréstimo de 1 bilhão de reais para entregar a obra em 2014, na Copa do Mundo, o que não aconteceu. Parte desse dinheiro foi aplicado na compra de 240 vagões (que se encontram estacionados no pátio ao lado aeroporto Marechal Rondon, se deteriorando), na construção de 3,5 km de trilhos eletrificados em VG até a altura do bairro do Cristo Rei (VG), além da ponte de concreto de 224 metros sobre o rio Cuiabá, que está pronta para receber os trilhos do VLT.

Pasmem! O governo de Mato Grosso paga anualmente 48 milhões de reais pelo empréstimo para absolutamente nada, ou seja, o dinheiro investido está sendo jogado no lixo. Se o VLT estivesse em funcionamento, a receita gerada pelas passagens ajudaria a pagar o empréstimo.

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Falta, também, transparência dos responsáveis. No dia 12 de julho de 2019, o então Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo, publicou a portaria que criou o Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de Mato Grosso e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o artigo 3° da Portaria nº 1.674 de 12 de julho de 2019, são atribuições do GT de Cuiabá: “apresentar relatório de serviços, equipamentos e obras entregues; relatório com as alternativas técnicas ao empreendimento; de gestão financeira da execução contratual e custos adicionais; de perspectiva jurídica; de gestão de risco; e se reunir periodicamente pra deliberação sobre o material produzido”.

O prazo para a entrega do Relatório Final, conforme portaria, foi de quatro (4) meses, encerrado no dia 12 de novembro de 2019. E o que aconteceu? O governador, ao invés de cumprir o prazo, protocolou pedido de prorrogação por mais quatro (4) meses, tendo desembolsado dos cofres públicos mais 464 mil reais para contratar a empresa Oficina Engenheiros e Consultores de São Paulo, conforme Diário Oficial do dia 26 de novembro de 2019.

Nem o relatório da empresa de São Paulo, nem o Relatório Finaldo GT foram abertos para conhecimento da sociedade. Uma farra com o erário e total falta de transparência.
Nesse sentido, o Ministério Público Federal publicou portaria, no último dia 14 de maio, para acompanhar de perto os trabalhos e pesquisas que estão sendo realizados para a retomada da obra.

A Procuradora da República Denise Nunes Slhessarenko abriu um procedimento no Ministério Público Federal para acompanhar as propostas e definições: “Resolve instaurar procedimento administrativo destinado a acompanhar a definição das alternativas de solução à reestruturação do empreendimento de implantação de corredores para VLT, em Cuiabá e Várzea Grande, que se encontra paralisado”.

Talvez o Ministério Público, por suas atribuições legais, consiga ter acesso às informações e, assim, possa informar a sociedade o que está acontecendo com esse desperdício de recursos públicos. Vamos continuar acompanhando.

São vários desperdícios, de dinheiro do povo, sendo jogado no ralo, e também desperdício da saúde, do tempo e da economia, pois se o VLT estivesse em funcionamento, a população estaria fazendo sua locomoção, nesse trecho, em melhores condições, haveria menos poluição e a região no entorno estaria se desenvolvendo mais rapidamente. Já teríamos também a experiência de uso, funcionários treinados e nossa sociedade já estaria debatendo o prolongamento do traçado e outras formas de combinação deste com os demais meios de transporte.

Quanto tempo teremos ainda que esperar?

VICENTE VUOLO É ECONOMISTA, CIENTISTA POLÍTICO E COORDENADOR DO MOVIMENTO PRÓ VLT