A vereadora Michelly Alencar (DEM) e o vereador Dilemário Alencar (Podemos) querem que as empresas de ônibus de Cuiabá sejam multadas caso não disponibilizem 100% da frota de ônibus circulando nas ruas. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (03.03) como emenda ao projeto de lei de autoria da prefeitura de Cuiabá que cria punições para estabelecimentos que não cumprirem as medidas de combate à Covid-19.
A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, mas devido a relevância do tema, os vereadores Michelly e Dilemário vão apresentar projeto de lei específico sobre o funcionamento dos ônibus na capital.
Com a justificativa de não ser “horário de pico” de passageiros em trânsito, empresas reduzem a frota, o que tem causado superlotação e alto risco de contágio do coronavírus aos usuários do transporte coletivo. Para os dois vereadores que apresentaram a emenda, a frota deve estar 100% na rua enquanto durar a pandemia.
A vereadora lamentou que a maioria dos parlamentares tenha acompanhado a Comissão de Constituição e Justiça pela reprovação da emenda. Foram 15 votos contra a punição para as empresas de ônibus, seis votos a favor da emenda, uma abstenção e duas ausências.
Michelly Alencar afirmou que assim como o comércio e estabelecimentos de serviço estão sendo cobrados a cumprirem medidas de biossegurança, a Prefeitura de Cuiabá precisa cobrar e tomar medidas efetivas das empresas de transporte coletivo.
Pela proposta, caso descumpram a medida, as empresas de ônibus seriam multadas no valor máximo proposto no projeto enviado pelo Executivo como penalidade para os estabelecimentos comerciais, que é no valor de R$ 60 mil.
“É uma incoerência cobrar medidas de segurança de todo o comércio e fechar os olhos para o que está acontecendo nos ônibus. Se as empresas concessionárias não sentirem no bolso, essa situação não vai mudar. A população de Cuiabá que usa o transporte coletivo está altamente exposta ao risco de contágio dentro dos ônibus superlotados. Precisamos cuidar da saúde da nossa população, é preciso fiscalização e punição”, disse a vereadora.
Multa aos estabelecimentos
A Câmara aprovou em sessão extraordinária projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que estabelece punições de advertência, multa e suspensão de alvará de funcionamento de estabelecimento que descumprir as regras para contenção do coronavírus. As multas vão de R$ 3 mil a R$ 60 mil.
Para a vereadora, que votou a favor do projeto, é preciso criar mecanismos para deter o contágio da doença. “Esse projeto não vai alcançar os donos de estabelecimentos que cumprem as regras, o que significa a imensa maioria das pessoas. Sou contra o fechamento total do nosso comércio, nossa economia não aguenta um lockdown, mas é preciso neste momento medidas para conter a pandemia”, justificou a vereadora.
Assessoria de Comunicação Vereadora Michelly Alencar, Câmara municipal de Cuiabá.
