Os vereadores por Cuiabá aprovaram nesta terça-feira (28) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 de R$ 4,2 bilhões com 10 emendas modificadas. A peça elaborada pelo Executivo foi aprovada com 21 votos. Apenas quatro vereadores foram contrários à aprovação da LOA.
Na primeira sessão, os vereadores discutiram e aprovaram os pareceres das comissões. Além disso, aprovaram a matéria em primeira votação, 23 sim, um não e uma ausência e 181 emendas impositivas.
Neste ano, cada vereador indicou até R$ 1 milhão em emendas impositivas, sendo 50% destinado à área da Saúde. Na segunda sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram a LOA em segunda votação com os 21 votos.
Em 2022, cada vereador poderá indicar emendas individuais ou coletivas de até R$ 700 mil. O montante pode ser distribuído entre várias necessidades da população, tendo a obrigatoriedade de se destinar 50% dessa quantia exclusivamente para a área da saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receberá R$ 1.494.200.703,00. O valor foi criticado pela vereadora Edna Sampaio (PT).
“Não poderia votar contra a LOA, mas não posso deixar de fazer as minhas críticas. Essa peça não tem estratégia de enfrentamento dos efeitos da pandemia para o povo cuiabano. Estamos reproduzindo um orçamento anual do ano passado, retrasado e re-retrasado como se não tivesse ocorrido nada de diferente”, declarou a parlamentar.
Em 2021 a saúde recebeu um aporte de R$ 1.410.836.796,18. Para a educação, o montante é de R$ 715.280.844,00, sendo que no ano passado foi de R$ 618.833.778,44. E, por fim, o setor de obras públicas contará com R$ 705.309.527,00, sendo que no exercício anterior foi de R$ 787.328.749,80.
Fonte: Estadão de MT
