A Câmara de Cuiabá deve apreciar nos próximos dias um projeto de lei que veta o atendimento médico-hospitalar a “bebê reborn”, bonecos hiper-realistas de recém-nascidos, nas unidades de saúde do município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rafael Ranalli (PL) nesta segunda-feira (19).
As bonecas entraram em alta a nível nacional. Em Cuiabá, segundo o texto proposto, será proibido o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar as bonecas ou qualquer outro tipo de objeto em unidades de saúde.
Em caso de descumprimento, inicialmente, a unidade poderá ser advertida, mas em for reicidente no atendimento, deverá ser multada em R$ 10 mil. Além disso, é passível de representação ao Conselho Regional de Medicina e demais conselho, se constatada a participação de médicos, enfermeiros ou outros profissionais.
Se por um lado propõe o veto ao atendimento aos bonecos, de outro Ranalli indica que os “pais e mães” poderão ser encaminhados para avaliação e eventual acompanhamento psicológico ou psiquiátrico. O vereador sustenta que a medida assegura o uso adequado dos recursos públicos, além de “garantir que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam prestados exclusivamente aos humanos”.
“Destaca-se que a presente proposição não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos”, manifestou, em trecho do projeto, que ainda vai ser lido em sessão e encaminhado para as comissões da Câmara. (RD News)
