Veja o que foi suspenso ou alterado em MT durante a pandemia do coronavírus

As medidas tomadas são de acordo com decretos estaduais e municipais e também resoluções e portarias nacionais, que recomendaram a suspensão de atendimentos e atividades por estabelecimento comercial, público ou privado para conter o avanço da doença no estado.

De acordo com os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgados no domingo (22), mostraram que em Mato Grosso foram confirmados 2 casos, há 183 casos suspeitos do novo coronavírus e 23 casos suspeitos foram descartadas.

O Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária – que são aqueles casos em que não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus.

Uma série de medidas foram tomadas pelos governantes e organizações, entre elas o fechamento de estabelecimentos, como shoppings centers, restaurantes, bares, lanchonetes, templos, igrejas, academias, clubes, feiras livres, museus e exposições.

Apenas devem ficar aberto normalmente, hospitais, supermercados, postos de combustíveis e farmácias, alguns com horários diferenciados e restrições para controle de aglomeração. Esses estabelecimentos são considerados essenciais e de necessidade para a população.

O núcleo do Departamento Nacional de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT) suspendeu todos os atendimentos presenciais no estado. A suspensão vai até o dia 5 de abril conforme medidas do decreto estadual assinado pelo governador. Alguns serviços estão disponíveis pelo site ou aplicativo MT Cidadão.

Os serviços disponíveis no site ou no aplicativo são o licenciamento anual de veículo, emissão de taxas como o IPVA, seguro DPVAT e multas; segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permissão internacional para dirigir e troca para a CNH definitiva.

Além disso, também é possível realizar a consulta a informações de veículo, informações de condutor, resultado de recurso de infração, certidão negativa de multa, emissão da certidão de condutor, validar documentos, certidão de propriedade, consulta a valores e taxas de serviços e extrato de multa do Detran.

O Hemocentro de Mato Grosso fará a coleta de sangue por meio de agendamentos. A medida visa, sobretudo, preservar a saúde dos doadores e da equipe técnica do banco de sangue público, sem, no entanto, colocar em risco o estoque de bolsas de sangue para continuar abastecendo os hospitais e prontos-socorros públicos em todo o estado.

De acordo com a diretoria da instituição, as campanhas com entidades e empresas públicas e privadas estão mantidas, porém, de forma mais ordenada para evitar aglomerações dentro da unidade de coleta de doação de sangue.

As coletas externas previstas para serem realizadas na Praça da República, nos dias 23, 26 e 30 de março, também estão canceladas, como medida de prevenção ao coronavírus.

O Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, cancelou 25 voos no domingo, de acordo com a Centro Oeste Airports, concessionária que administra o aeroporto. Os voos são da Azul e da Latam.

Segundo a empresa, também estão suspensas até o dia 30 de junho às operações em mais 11 cidades: Bariloche (Argentina), Lages (SC), Pato Branco (PR), Toledo (PR), Ponta Grossa (PR), Guarapuava (PR), Araxá (MG), Valença (BA), Feira de Santana (BA), Paulo Afonso (BA) e Parnaíba (PI).

A Latam informou ter reduzido 40% dos voos no Brasil e, em Mato Grosso, mantém dois voos diários, com saída do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Os voos mantidos são com destino a Brasília, cuja decolagem acontece às 5h, e a Guarulhos (SP), com saída às 17h.

Todos os cartórios de Cuiabá estão com as atividades suspensas até o dia 20 de abril. A suspensão iniciou nesta segunda-feira (23), o decreto foi autorizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), órgão responsável pela fiscalização dos cartórios.

A decisão também autorizou a suspensão dos prazos para a prática de atos notariais e/ou registrais. Os cartórios podem estabelecer trabalho remoto, como o home office para os colaboradores das serventias, desde que compatível com a modalidade de prestação de serviço prestação de serviço extrajudicial e às peculiaridades de cada localidade, atentando-se à legislação trabalhista sobre a matéria.

Os órgãos também podem designar, durante a suspensão das atividades, regime de plantão para atendimento de pedidos urgentes, a exemplo de certidões de nascimento e óbitos, desde que sejam rigorosamente observados os cuidados estabelecidos pelas autoridades de Saúde Pública no que concerne ao contato com o público.

Cerca de 70% da frota de ônibus do transporte coletivo foram suspensos em Cuiabá. Apenas os 30% restantes devem funcionar e exclusivamente para o deslocamento de profissionais de saúde.

A Justiça determinou que à Prefeitura de Cuiabá mantenha no mínimo um terço da frota do transporte coletivo em funcionamento. A decisão foi dada neste domingo (22), a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em Várzea Grande, houve redução de 30% na quantidade de ônibus em circulação.

Bares e lojas de conveniência em todo estado estão proibidos de abrirem as portas para a população. Restaurantes, padarias e estabelecimentos do ramo alimentício, só podem funcionar com entrega ou retirada no local.

Essas medidas são de acordo com um decreto publicado pelo governo do estado nesta segunda-feira (23).

As restrições aos estabelecimentos para que continuem funcionando são que os alimentos entregues devem estar prontos e embalados para o consumo fora do estabelecimento. O entregador e o consumidor devem manter uma distância mínima de 1,5 metro e está proibido o consumo no local.

As medidas, no entanto, não abrangem os restaurantes que ficam nas rodovias estaduais e municipais pois, segundo o decreto, são “destinadas ao atendimento de transporte de alimentos, combustíveis, medicamentos e outras atividades essenciais ao abastecimento da população”.

Os quatro shoppings da capital e o de Várzea Grande, região metropolitana, fecharam as portas no sábado (21). O shopping Popular conhecido como shopping dos camelôs também suspendeu as atividades conforme decreto estadual, a medida vale até o dia 5 de abril, podendo ser prorrogado.

Os centros comerciais informaram que ficaram mantidos apenas os acessos à população em farmácias e clínicas de atendimento à saúde. Já os restaurantes atenderam por meio de delivery, como já determinado.

Conforme decreto municipal, as feiras livres em Cuiabá estão canceladas.Todo e qualquer evento público está suspenso até o dia 5 de abril, podendo ser prorrogado caso haja necessidade. Essa medida é de responsabilidade dos organizadores, cabendo ao município fiscalizar o atendimento e se está sendo cumprida a determinação.

A cooperativa de crédito Sicredi decidiu suspender os atendimentos ao público nas agências de Mato Grosso como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus. A medida passa a valer a partir de segunda-feira (23) e segue por tempo indeterminado.

O atendimento ao público de bancos e agências bancárias devem continuar funcionando em caráter presencial. No entanto, as instituições financeiras podem alterar e reduzir o horário de atendimento, de acordo com resolução do Banco Central (BC). A norma foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (23) e já está valendo.

As Assembleias de Núcleo do Sicoob União que seriam realizadas entre este mês até o dia 13 de abril, em municípios de Mato Grosso, também foram suspensas devido à pandemia da Covid-19. De acordo com o Sicredi, a orientação é que os associados usem os meios eletrônicos (internet banking e aplicativo) para a realização das operações sem necessidade de ir às agências.

Os postos de combustíveis no estado devem funcionar em horários reduzidos, como de segunda a sábado, das 7h às 19h, exceto feriados, conforme decreto estadual. Até então o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h.

O novo horário também foi deliberado e autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme resolução publicada nesta segunda-feira (23). Os revendedores deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h.

Os estabelecimentos comerciais, como mercados, farmácias e similares devem adotar todas as medidas de assepsia (procedimentos realizados para impedir a introdução e a proliferação de germes), conforme as normas sanitárias vigentes, além de controle de acesso para impedir aglomerações.

O governo estadual determinou que esses estabelecimentos continuem a funcionar mas tomem providências para evitar o acúmulo de pessoas no mesmo ambiente e assim não contribuindo para aglomerações com pessoas.

Os hospitais de Mato Grosso adotaram medidas restritivas a visitantes e acompanhantes de pacientes. Uma delas é a restrição do número de visitantes e idade dos acompanhantes. Como a entrada de pessoas acima de 60 anos (exceto pacientes), crianças menores de 13 anos, gestantes.

Além de viajantes recém-chegados de outros países ou estados do Brasil, visitantes que tenham tido contato com alguém que possa estar contaminado com o vírus. Todos os visitantes vão passar por triagem antes de acessar as dependências.

O Ministério Público Estadual (MPE) determinou o fechamento da Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça durante o período de prevenção ao coronavírus no estado. Entre os dias 20 de março a 20 de abril, os atendimentos realizados pela ouvidoria ocorrerão somente pela internet.

Foi instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores da instituição. A forma de divisão de trabalho e as responsabilidades das equipes durante o período de excepcionalidade ficarão a cargo da chefia imediata.

O ato prevê que somente em casos excepcionais poderão ser desempenhadas, em forma de rodízio, atividades presenciais nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça. As reuniões dos órgãos colegiados do MPE, que seriam realizadas neste período, também estão suspensas.

Excepcionalmente, também poderão ser desempenhadas atividades presenciais no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando indispensáveis, mediante determinação da coordenação.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o fechamento dos fóruns e comarcas do estado por um mês. A medida começou a valer na sexta-feira (20) e vai até o dia 20 de abril. O decreto publicado institui o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

As sentenças, despachos e decisões devem continuar ser feitas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período não será considerado plantão judiciário forense. Não serão realizadas audiências e sessões neste período, inclusive as audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação.

Mesmo sem as audiências de custódia, os magistrados deverão fazer a análise do flagrante e verificar o auto de apreensão para adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado. Fica suspensa a expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas de Mato Grosso, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu todas as atividades dos órgãos pelos próximos 10 dias. As atividades normais serão retomadas no dia 30 de março. A decisão foi do presidente conselheiro Guilherme Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

A medida visa o fechamento das duas sedes e o trabalho por home office pelo servidores. Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais.

A decisão foi publicada na quarta-feira (18), em portaria publicada no Diário Oficial de Contas. Somente será permitido o ingresso excepcional e nos casos estritamente necessários, dos secretários, dos líderes das unidades e do consultor jurídico geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

As missas, cultos e atividades religiosas foram suspensas de acordo com a direção as instituições religiosas. As medidas seguem as recomendações do decreto estadual assinado pelo governador. A suspensão de alguns templos seguem até dia 4 de abril, podendo ser prorrogadas.

As missas públicas e atividades que envolvam grupos de fiéis foram suspensas pela Arquidiocese de Cuiabá. De acordo com o decreto da arquidiocese, não haverá mais celebração pública de missas, celebrações, reuniões e aglomerações de fiéis. Também foram suspensas as aulas de catequese e demais atividades enquanto durar o quadro da pandemia do coronavírus.

Como meio para continuar o contato com os fiéis, as igrejas estão fazendo suas celebrações pela internet com transmissão ao vivo nas redes sociais. As igrejas evangélicas estão abertas, mas com as reuniões, atendimentos e cultos todos cancelados.

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) suspendeu todas as audiências realizadas nas varas do trabalho e nos centros judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de 1º e 2º graus (Cejuscs). A suspensão é até o dia 7 de abril e o funcionamento do tribunal e das varas passa a ser das 7h30 às 13h.

A portaria do órgão estabelece ainda que o atendimento ao público externo deverá ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail. O atendimento presencial passa a ser exceção e só ocorrerá em casos urgentes e estritamente necessários.

Os boletins de ocorrência só podem ser registrados pela internet, por meio da delegacia virtual, foi suspenso o registro presencial nas delegacias. De acordo com a Polícia Civil, depois do registro pela internet, o autor da denúncia deve entrar em contato com a polícia pelos telefones (65) 3901-4839, 3901-4834 ou 98463-3009 ou 98463-3698 ou 99989-4035, para a validação do boletim de ocorrência.

Após a validação do registro, o denunciante vai receber a ocorrência por e-mail. A medida ficará em vigor até o final do período de quarentena. As atividades investigativas seguem normalmente, mas estão suspensas as oitivas de vítimas e investigados maiores de 60 anos de idade, gestantes, lactantes, demais pessoas do grupo de risco, exceto nos casos em que a oitiva seja urgente e imprescindível.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu as sessões plenárias ordinárias e atendimentos ao público até o dia 30 de março. Caso haja necessidade de votação de projetos emergenciais, os deputados serão convocados para uma sessão extraordinária.

A Câmara de Cuiabá assinou uma portaria, nesta segunda-feira (23), que suspende atividades presenciais até 05 de abril. O parlamento municipal adotou o sistema de trabalho ‘home office’, aos servidores e vereadores e irá realizar sessões ordinárias por videoconferência.

A emissão de passaportes e certidões para estrangeiros foi suspensa pela Polícia Federal, em Mato Grosso, nessa segunda-feira (23). A suspensão segue por tempo indeterminado durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Fonte: G1 MT