Relatórios elaborados a partir de inspeção apontam que práticas de tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis contra presos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Presídio Ferrugem, em Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá), eram verificadas com frequência, desde junho deste ano.
Os trabalhos de inspeção foram feitos ao longo de 2025 e os relatórios foram produzidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT).
Os documentos são resultados de uma ação realizada nos dias 6 e 7 de junho, 22 e 23 de outubro e 29 e 30 de outubro, e foram formalmente encaminhados à Secretaria de Estado de Justiça.
A pasta, no entanto, só instaurou procedimento administrativo interno há de 20 dias, após o agravamento das denúncias e a realização de uma inspeção emergencial, com a suspeita de uma tentativa de motim da unidade prisional.
Em junho, segundo os primeiros levantamentos do grupo do TJMT, a situação dentro do Presídio Ferrugem já era considerada “crítico”.
O GMF apontou condições degradantes de encarceramento, superlotação, ausência de colchões nas celas de triagem, falta de itens básicos de higiene e uso recorrente do denominado “latão”, placas metálicas utilizadas para fechar completamente as celas, à noite.
Essa prática restringia drasticamente a ventilação, elevando a temperatura interna das celas a níveis extremos, especialmente nos raios 6 e 7, provocando desmaios, crises de ansiedade e sofrimento físico intenso.
O relatório aponta que, mesmo naquele momento, já havia relatos consistentes de agressões físicas e uso excessivo da força por policiais penais, além de negligência médica e sanitária.
O GMF destacou que várias dessas irregularidades também já haviam sido apontadas em inspeções anteriores, sem correção efetiva.
Em outubro, o quadro encontrado demonstrou que as práticas denunciadas em junho continuavam.
A prisão operava com 1,6 mil presos para 1.315 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 121,67%, com quase metade da população formada por presos provisórios.
No dia da vistoria, só 34 policiais penais estavam em serviço, número considerado insuficiente diante da superlotação e da complexidade da unidade.
O relatório descreve denúncias reiteradas de espancamentos, chutes, socos e humilhações, além do uso abusivo de spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral, inclusive contra presos já rendidos ou confinados dentro das celas.
Imagens do sistema interno da unidade mostram disparos realizados pelas pequenas aberturas das portas, conhecidas como ‘boquetas’, atingindo detentos em ambientes fechados e superlotados. Exames de corpo de delito identificaram lesões recentes e cicatrizes antigas.
EMERGÊNCIA – Em vista da gravidade das denúncias, foi realizada uma inspeção extraordinária emergencial, nos dias 29 e 30 de outubro, com participação do GMF, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
Foram identificados dezenas de presos com ferimentos compatíveis com disparos de balas de borracha e, em alguns casos, com munição letal, além de hematomas, feridas abertas e marcas antigas de agressões.
O documento descreve ainda o uso de cães durante procedimentos disciplinares, inclusive com registros de mordidas, além de episódios considerados graves, como a entrada de um cão em reservatório de água utilizado pelos detentos.
Há relatos de que as agressões se intensificavam após visitas do Judiciário, como forma de retaliação.
Outro ponto central é a existência de um suposto poder paralelo dentro da unidade, com relatos de desrespeito a decisões judiciais e de um ambiente de intimidação permanente.
Presos afirmaram que agentes declaravam abertamente que não sofreriam punições. (Diário de Cuiabá)
