Um condomínio localizado em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, ganhou repercussão nas redes sociais após a criação de uma regra considerada inusitada: a proibição de relações sexuais após as 22h. A medida rapidamente viralizou e passou a dividir opiniões, levantando debates sobre os limites das normas condominiais e o direito à privacidade dos moradores.
A decisão teria sido tomada em assembleia após o registro de cerca de 18 reclamações de condôminos, que relatavam incômodos durante a madrugada. Entre os principais motivos estavam barulhos de gemidos, batidas de móveis e conversas em volume elevado.
Nas redes sociais, a norma passou a ser apelidada de “toque de recolher do amor”, expressão que impulsionou ainda mais a repercussão do caso e transformou o episódio em assunto nacional.
O regulamento prevê penalidades progressivas para quem descumprir a regra. Na primeira ocorrência, o morador recebe advertência por escrito. Em caso de reincidência, pode ser aplicada multa de aproximadamente R$ 237. Em situações repetidas, o texto também menciona a possibilidade de uso de registros de áudio em assembleias e até a instalação de sensores de ruído para monitoramento.
Apesar da polêmica, especialistas em direito condominial destacam que esse tipo de proibição não tem respaldo legal, já que a legislação permite ao condomínio regular o excesso de barulho, mas não interferir em atividades realizadas dentro das unidades privativas. (Folha do Estado)
