A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou, por maioria de votos, o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB) ao mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. O parlamentar estava afastado desde abril, por determinação da Justiça, no âmbito da Operação Perfídia. O julgamento ocorreu em 26 de agosto e teve placar de dois a um.
O relator do habeas corpus, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi acompanhado por Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contra o retorno. A íntegra da decisão ainda não foi publicada.
A defesa de Joelson recorreu em 30 de julho, questionando a medida da juíza Edna Erdeli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), que afastou o parlamentar e também o vereador Chico 2000 (PL), então presidente da Câmara. No pedido, os advogados solicitaram a revogação de medidas cautelares, como o bloqueio de bens, e o direito de reassumir o mandato. Entre os argumentos, alegaram excesso de prazo nas investigações e destacaram que Joelson ainda não havia sido ouvido pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor).
Enquanto isso, Chico 2000 permanece afastado e pode tentar estender os efeitos da decisão em favor de Joelson assim que o acórdão for publicado. Além disso, aguarda julgamento de recurso na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previsto para 3 de setembro.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público, Joelson teria recebido promessa de R$ 250 mil em propina para aprovar projeto de lei que permitiria renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e emissão de certidões negativas, viabilizando pagamentos a empresas credoras, como a HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste.
As investigações apontam que as negociações teriam ocorrido com conhecimento de Chico 2000. Áudios e mensagens interceptadas indicam a participação de ambos os parlamentares nas tratativas ilícitas. (Folha do Estado)
