O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação por estupro imposta ao policial civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, acusado de violentar e agredir a ex-mulher, a personal trainer Débora Sander. A decisão foi proferida em julgamento de apelação e resultou na redução da pena total para um ano e nove meses, em regime aberto.
Em primeira instância, o policial havia sido condenado a pouco mais de 15 anos de prisão pelos crimes de lesão corporal, violência psicológica e estupro. No recurso, a defesa argumentou que, embora o depoimento da vítima tenha relevância jurídica, seria necessária a existência de outros elementos probatórios que confirmassem a acusação de estupro.
Os desembargadores acolheram parcialmente o pedido, afastando a condenação pelo crime sexual, mas mantendo as penas relativas às agressões físicas e à violência psicológica. Com a exclusão do estupro, foi realizada nova dosimetria da pena.
Sanderson está preso desde 1º de setembro de 2024, quando foi detido sob a acusação de espancar e estuprar a ex-companheira. Ele cumpria pena em unidade prisional destinada a policiais, em Chapada dos Guimarães, e deve ser colocado em liberdade após aproximadamente um ano e meio de reclusão.
De acordo com os autos, o relacionamento entre o policial e a vítima durou cerca de dois anos e teria sido marcado por episódios de violência psicológica e patrimonial, culminando em agressões físicas registradas em agosto de 2024.
Com a decisão do Tribunal, permanece válida a condenação pelos crimes de lesão corporal e violência psicológica, agora com cumprimento em regime aberto. (Página Única)
