Violência física, uso de gás químico contra presos, fome prolongada e celas superlotadas compõem o cenário encontrado pelo Judiciário nas cadeias públicas de Mato Grosso.
Relatórios de inspeção apontam que o sistema prisional opera em condições degradantes, com indícios de tortura e falhas estruturais graves, que colocam em risco a integridade dos detentos.
Na Cadeia Pública de Araputanga (345 km a Oeste de Cuiabá), a situação foi classificada como “absolutamente estarrecedora”.
O documento descreve um ambiente marcado por agressões físicas, uso indiscriminado de spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de celas fechadas e relatos de espancamentos.
Há registros de um preso que teria recebido jatos de spray diretamente nos olhos sem qualquer resistência ou motim, além de denúncias de que pedidos de atendimento médico são respondidos com violência.
Os relatos, colhidos durante a inspeção comandada pelo desembargador Orlando Perri, indicam que essas práticas não seriam isoladas.
“As narrativas apresentam elevada convergência […] indicando possível repetição sistemática de práticas violentas”, destaca o relatório, ao apontar possível padrão de abuso institucional.
A superlotação agrava ainda mais o cenário.
Em Cáceres (225 km a Oeste da Capital), a unidade masculina abriga 454 presos em um espaço projetado para 293, enquanto em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste) são 394 detentos para 222 vagas.
Em outras unidades, como a de Comodoro (644 km a Oeste) e a unidade feminina de Cáceres, o número de custodiados também supera a capacidade oficial, comprimindo dezenas de pessoas em celas insalubres e sem ventilação adequada.
Nesse ambiente, é comum que presos durmam no chão, dividam colchões deteriorados ou improvisem estruturas para descanso.
As celas apresentam infiltrações, calor extremo e, em alguns casos, esgoto retornando pelos ralos, criando condições consideradas incompatíveis com qualquer padrão mínimo de dignidade.
A alimentação fornecida também é alvo de críticas recorrentes.
Em diferentes unidades, o jantar é servido ainda no fim da tarde, criando longos períodos — que podem ultrapassar 12 horas —, sem qualquer refeição.
Há relatos de comida mal preparada, porções insuficientes e restrições à entrada de alimentos por familiares, o que impede qualquer complemento alimentar.
O abastecimento de água, em algumas unidades, ocorre de forma irregular ou precária.
Em Araputanga, por exemplo, a água é disponibilizada apenas a cada dois dias, sendo armazenada em recipientes improvisados, sem garantia de qualidade para consumo.
A situação da saúde é descrita como uma das mais críticas.
Na cadeia masculina de Cáceres, o relatório compara o ambiente a um “hospital de campanha”, diante do número de presos doentes sem atendimento adequado.
Há registros de detentos com suspeita de câncer, doenças crônicas, problemas ortopédicos e transtornos psiquiátricos sem acompanhamento médico.
Em muitos casos, a única medicação disponível é analgésico básico, enquanto tratamentos contínuos dependem de envio por familiares.
A assistência odontológica praticamente inexiste em várias unidades, com presos aguardando anos por procedimentos simples.
Já na área psiquiátrica, a falta de profissionais e medicamentos é apontada como generalizada.
Outro ponto sensível é o uso da chamada “triagem” como forma de punição.
Presos relatam permanecer dias ou até semanas em celas sem colchão, sem ventilação e com restrição de visitas.
Em alguns casos, a sanção seria aplicada por motivos considerados banais, como corte de cabelo fora do padrão exigido ou solicitações por atendimento médico;
Os documentos também registram denúncias de punições coletivas, suspensão de banho de sol e restrição alimentar, práticas que violam normas legais e tratados internacionais.
Diante desse conjunto de irregularidades, o Judiciário conclui que não se trata de problemas pontuais, mas de um sistema pressionado e com falhas estruturais profundas.
As inspeções determinaram a abertura de procedimentos para apuração das denúncias, além da adoção de medidas emergenciais para melhoria das condições nas unidades. (Diário de Cuiabá)
