TJ concede liberdade a acusado de matar família no Pedra 90

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Acusado permaneceu foragido da Justiça por 19 anos após crime que chocou sociedade cuiabana

O Tribunal de Justiça concedeu no dia 29 de outubro liberdade a Marquessemedici Corrêa dos Santos, um dos suspeitos de participação na chacina conhecida como “Lá Mané”, no dia 8 de abril de 2001 na região do Cinturão Verde no bairro Pedra 90 em Cuiabá.

A decisão de conceder o habeas corpus foi dada por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal e não acompanhou o Ministério Público Estadual (MPE) que emitiu parecer pela manutenção da prisão preventiva.

Um dos argumentos do Ministério Público é que o acusado permaneceu foragido da Justiça por mais de uma década após ser suspeito de participação no crime que aconteceu em 2001.

No entanto, o desembargador Paulo da Cunha discordou argumentando que não seria possível especificar o período de fuga do acusado.

“O simples fato de o réu não ter sido encontrado não pode ser utilizado como único fundamento para sua constrição cautelar, sobretudo ao considerar que estar em lugar incerto e não sabido não equivale à fuga (…) Ademais, não se pode afirmar que o paciente esteve foragido por mais de 19 (dezenove) anos, isso porque, o decreto de prisão ocorreu  em 12/09/2019, e realizou-se audiência de custódia em 20/01/2020”, diz um dos trechos do relatório.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado.

No dia 12 de setembro de 2019, o suspeito foi pronunciado, o que significa que será levado a julgamento em júri popular por homicídio qualificado.

Entenda o caso

A chacina conhecida como Lá Mané aconteceu no dia 8 de abril de 2001. Foram executadas três pessoas da mesma família, entre elas duas crianças. O inquérito foi concluído pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) aponta um dos filhos da vítima como o mandante. Na ocasião foram mortos com vários tiros de pistola o comerciante Manoel Sebastião de Lima, 48,o “La Mané”, o filho Manoel Sebastião de Lima Júnior, 8, e o sobrinho José Davi Rodrigues de Lima, 11.

A única sobrevivente do crime foi a mulher de Mané, Ivone Socorro da Silva, 37. Ela andou vários quilômetros, ferida por nove tiros, e conseguiu se salvar, depois de ficar por cerca de 30 dias hospitalizada.

Desde o início ela apontou o filhos de Manoel, Clébio José Machado de Lima como responsável pelo crime. A Polícia Civil pediu a prisão temporária de quatro acusados dois deles reconhecidos pela sobrevivente. Todos foram colocados em liberdade, alegando que confessaram mediante tortura. Um deles foi executado posteriormente.

São suspeitos de participação na chacina Anderson Marcelo da Silva, o “Chica Chica”, como o agenciador,  Marquessemedici Corrêa dos Santos,  Marcos Ribeiro de Campos, o “Cenoura”, (já falecido) e Silvano de Mello o “Gordo”, como os executores.

Os irmãos Cleomar Machado de Lima, 32 e Alexandre Fernandes Machado de Lima, 28, não acreditam na culpa do irmão. Eles dizem que a hipótese de crime passional nunca foi investigada, e que o pai relatou, dois meses antes da morte.

Fonte: Folhamax