O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, nesta quarta-feira (30), a primeira reunião ampliada do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso. Na presença dos membros e servidores de todas as Comissões Permanentes do TCE-MT, serão alinhadas as diretrizes e ferramentas para elboração dos seis projetos que serão desenvolvidos por cada uma delas, de forma interrelacionada e interdependente.
Sob coordenação da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Valter Albano, o Porgrama visa contribuir para a qualidade dos resultados fiscais dos 141 municípios do estado sob a ótica institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social. Da mesma forma, busca aulixar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ODS, Agenda 2030).
O Projeto 1 – Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico, está sob responsabilidade da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, presidida por Albano. Já o Projeto 2 – Desenvolvimento de Governança Pública e Infraestrutura, é coordenado pela Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização, sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli.
O Projeto 3 – Desenvolvimento Ambiental, está sob responsabilidade da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo. O Projeto 4 – Desenvolvimento da Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social, é coordenado pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, sob presidência do conselheiro Guilherme Antônio Maluf.
O Projeto 5 – Desenvolvimento da Educação e Cultura, está a cargo da Comissão Permanente de Educação e Cultura, presidida pelo conselheiro Antônio Joaquim, e o Projeto 6 – Desenvolvimento da Segurança Pública, é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo conselheiro Waldir Teis.
Conforme Albano, a adesão por parte dos municípios é voluntária. “O Programa vai aos municípios, no regime de cooperação, no sentido de contribuir para a qualidade da administração pública, levar e trocar conhecimento para que possam, largamente, exercer sua capacidade tributária própria. O TCE não realiza políticas públicas, mas se preocupa e pretende induzir os municípios a lutarem pela distribuição do desenvolvimento econômico do estado.”
