O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Alisson Carvalho de Alencar, bem como servidores e colaboradores da Consultoria Jurídica Geral do TCE-MT participaram, nesta semana, do curso para estudo avançado sobre Recursos Especiais e Recursos Extraordinários realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa. A capacitação contou com palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Convidado a fazer a saudação inicial ao ministro, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf destacou a importância do curso para aprimorar a atuação dos servidores do TCE e o trabalho constitucional desenvolvido por Gilmar Mendes no supremo.
“Quero saudar a todos e ressaltar a importância desse curso para a capacitação dos nossos quadros jurídicos do Tribunal de Contas e, em especial, saudar o ministro Gilmar Mendes, que nos brinda com seu conhecimento e vem atuando como um grande defensor da nossa Constituição e da nossa democracia no STF”, afirmou o presidente.
O Procurador-geral de Contas exaltou a parceria do TCE-MT com a Academia e a oportunidade de ofertar qualificação de excelência aos servidores do órgão.
“Tenho certeza de que esse curso contribuirá e muito para o fortalecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Contas e no MPC. A Academia vem desenvolvendo grandes parcerias e sempre organizando capacitações de altíssimo nível, com professores, expositores reconhecidos, renomados, com alta capacidade técnica e prática para produzir conhecimento”, pontuou Alisson.
Consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia destacou a importância da participação da Consultoria Jurídica no curso, uma vez que o tema abordado está intimamente ligado a ela, que faz a representatividade do Tribunal de Contas perante o Poder Judiciário.
“As palestras, além e debateram, desvendaram situações e métodos que dificultam a subida dos recursos e nos trouxeram uma visão para qualificação e aprimoramento da confecção desses instrumentos para o acesso a esses tribunais”, declarou.
O curso foi pensado com o objetivo de auxiliar profissionais que já possuam experiências e que desejam se aprofundar na elaboração dos recursos junto aos Tribunais Superiores, notadamente, STJ e STF, ou mesmo aqueles que busquem se atualizar diante das inovações evolutivas processuais, bem como oferecer preparação específica por meio de estudo detalhado dos Recursos Especial e Extraordinário.
