O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram termo de cooperação técnica na área de conhecimento. O convênio, assinado na manhã desta quinta-feira (20), prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas entre Escola Superior de Contas e Escola Jurídica Eleitoral (EJE).
Na mesma solenidade, realizada em ambiente virtual, o TRE firmou acordo semelhante com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esmagis), instituição com a qual o TCE-MT também estabeleceu parceria, no último mês.
Na opinião do presidente do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, os órgãos estão fazendo história ao formar uma rede de escolas. “Essa união trará benefícios não só para a questão de capacitação, mas na realização de congressos únicos e na otimização de recursos. Formaremos uma instituição quase única, de excelência para o Estado. ”
Isso porque, somados, os esforços dos tribunais resultarão em melhoria na sua atuação e capacidade de atendimento, fortalecendo o trabalho de aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
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Neste contexto, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, destacou a importância da ampliação das relações entre o sistema de controle judicial eleitoral e administrativo. “Isso demonstra o valor que os Tribunais dão ao conhecimento e profissionalização do servidor público. “
Para o conselheiro, a triangulação propiciará o aprimoramento dos serviços e, consequentemente, a melhora no atendimento à população mato-grossense. “Demos o primeiro passo, agora vamos avançar fortalecidos, visando cumprir nossas metas de gestão e, desta forma, entregarmos valor público aos beneficiários de nossos serviços. ”
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto da Rocha, por sua vez, avaliou que experiência e conhecimento devem caminhar juntos. “A experiência vale muito, mas temos que agregar conhecimento porque o mundo gira e é dinâmico. Esses convênios fortalecem o trabalho que cada Tribunal tem para a sociedade”, disse.
Sendo assim, as escolas poderão desenvolver atividades pedagógicas conjuntamente, disponibilizar entre si vagas e acesso a cursos e eventos em seminários, simpósios, conferências, webinarios e encontros regionais realizados por cada um dos parceiros.
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O convênio prevê ainda a elaboração de projetos, pesquisas, estudos e produção científica; disponibilização recíproca de artigos, atos normativos; colaboração na mobilização do público-alvo e na divulgação das atividades conjuntas e dos resultados alcançados.
Diante disso, o diretor da EJE, Bruno Marques, destacou a economicidades e a eficiência e lembrou que a parceria já tem dado frutos, uma vez que o TCE-MT disponibilizou aos servidores do TRE 10 vagas em um curso para atualização sobre a nova lei de licitações.
“O corpo técnico do TRE foi escolhido e já iniciou a capacitação. Como esta é uma via de mão dupla, também já encaminhamos informações para um curso desenvolvido pela nossa Escola a partir da próxima semana”, afirmou.
Na ocasião, a vice-presidente do TJ-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, apontou que as assinaturas dos termos representam um marco não só no que diz respeito à economia aos cofres públicos, mas também na convergência de esforços para promover o intercâmbio de atividades pedagógicas.
“São três tribunais que se unem para compartilhar conhecimento e experiências. A cooperação faz parte da rotina de instituições maduras, preparadas para uma nova forma de gestão, cada qual com sua competência”, defendeu.
Neste mesmo sentido, manifestou- se o diretor geral da Esmagis, desembargador Marcos Machado. “Isso significa o preenchimento de um vácuo que gerava divergências. Acredito que vamos alcançar resultados muito além do que se imaginou com relação a evolução e uniformização de pensamento entre as instituições”, salientou ele.
