O governo do Estado descartou a possibilidade de decretar estado de calamidade financeira em Mato Grosso para os próximos meses. De acordo com o governador Pedro Taques (PSDB), o fluxo de caixa do Estado já está normatizado.
"Nós governadores tínhamos um compromisso de decretar estado de calamidade financeira juntos por conta da crise nacional, mas como cada Estado tem suas peculiaridades, será feito individualmente se achar necessário. Aqui no Estado nós não corremos esse risco mais em 2016 e nos próximos meses de 2017. Já temos fluxo de caixa e estamos trabalhando para saldar o salário até dezembro certinho. Então já temos uma ideia da impossibilidade de decretar a calamidade nos próximos meses", disse Taques.
O governador ainda disse que aguarda uma agenda com presidente da República, Michel Temer (PMDB), para finalizar o acordo da repatriação.
"Estamos aguardando uma agenda entre o presidente Michel Temer e os governadores. Acredito que deve ocorrer na semana que vem. Nós ajuízamos uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ganhamos uma liminar e não vou abrir mão do finheiro que pertence ao povo de Mato Grosso", disse Taques.
O impasse entre governadores e governo federal vem atrasando a assinatura do acordo para implantação do teto de gastis. Temer deseja que os governadores desistam da divisão das multas arrecadadas na primeira fase da repatriação.
O programa de repatriação de recursos no exterior foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda em 2015 e prevê anistia penal e tributária em troca de 15% de Imposto de Renda e mais 15% de multa sobre o valor mantido ilegalmente no exterior. Atualmente, os Estados têm direito a 21,5% do total de Imposto de Renda arrecadado.
Já em relação a PEC que criaria um teto no gasto do Estado pelos próximos dois anos, o governador de Mato Grosso espera encaminhar a proposta ainda este ano para votação na Assembleia Legislativa.
"Estamos finalizando de acordo com o que for aprovado em Brasília. A PEC do teto dos gastos é um acordo entre o governo federal e os estado para superar a crise atual que vivemos, mas a saúde e educação estarão de fora desse acordo", explicou.
Pedro Taques também reconheceu que 2016 foi um ano dificil, mas acredita que em 2017 a crise nacional seja contornada. "Foi um ano difícil em 2016. Crise econômica, crise política, um ano atípíco, mas espero que em 2017 seja diferente e que podemos superar a crise. Eu estou otimista", finalizou.
