O vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) afirmou que, após denúncias, foi constatada a existência de ‘nepotismo’ e vinte e sete pessoas foram demitidas da Prefeitura de Cuiabá. Depois destas demissões, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou, na última terça-feira (30), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) com o objetivo de intensificar o combate a possíveis casos de nepotismo dentro da Administração Pública Municipal.
“Nós, dando continuidade à gestão, solicitamos um TAC, e ontem o prefeito foi ao Ministério Público justamente para assinar a este TAC e pediu que eu o acompanhasse, eu apenas o acompanhei. Mas isso é um sinal de que o prefeito está muito disposto a continuar trabalhando muito por Cuiabá e fazendo a gestão de sucesso que tem sido feita”, afirmou Stopa na última quarta-feira (1).
Após as denúncias e as demissões, o prefeito também solicitou uma auditoria em todas as folhas de pagamento para evitar distorções, assim como propôs um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) em relação ao Prêmio Saúde ao MP.
Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Há, ainda, o ‘nepotismo cruzado’, em que uma pessoa emprega o parente ou amigo de outra, e, em troca, seu amigo ou parente também é empregado em outro local.
O TAC firmado com o Ministério Público prevê que o Executivo tem o prazo de 90 dias para apurar as situações que configurem a prática de nepotismo. Também neste período, o gestor da Capital deve efetuar a exoneração dos servidores comissionados e temporários, caso haja a confirmação da ação que desrespeita os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Para realizar de forma eficiente esse trabalho, a Prefeitura contará com a participação do cidadão, que poderá utilizar o e-mail transparenciagestaodepessoas@cuiaba.mt.gov.br para denunciar os supostos casos. Já como prestação de conta, o Município encaminhará ao MPE, após 100 dias, cópia dos atos de exoneração dos servidores que se enquadraram nas ocorrências de nepotismo.
Fonte: Olhar Direto
