O ministro Luís Roberto Barroso STF) suspendeu a liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 2.300 hectares no município de Poxoréu 240 km de Cuiabá). A área, chamada de Fazenda Maringá, pertence aos herdeiros de Olyntho Schimitt, mas foi invadida em 2013 por posseiros, que tentaram forçar uma desapropriação via Incra.
Após a morte de Olyntho, um dos filhos tentou vender, sem o consentimento dos demais herdeiros, as terras para o Incra, o que não deu certo, pois o Incra não viu a área como elegível para reforma agrária.
Após isso, outras pessoas teriam invadido a área, loteado e vendido os lotes de forma irregular. De acordo com os herdeiros, alguns dos “moradores” da área que passou a ser denominada Assentamento Nova Maringá, são empresários, funcionários ou ex-funcionários da prefeitura de Primavera do Leste e possuem residências em cidades como Primavera, Campo Verde e Rondonópolis.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião. Porém, os documentos anexados pela defesa dos sucessores mostram que essas famílias não viviam exclusivamente trabalhando na terra ocupada, como prevê a Lei de Usucapião.
Fonte: O Livre
