As operações Lei Seca realizadas entre janeiro e outubro deste ano resultaram na prisão de 51 motoristas em Mato Grosso por suprimir ou adulterar sinais identificadores de veículos. A maior parte das detenções ocorreu em Cuiabá (34) e Várzea Grande (11); o restante foi registrado em cidades como Sinop, Cáceres, Nova Mutum, Alta Floresta e Barra do Garças.
Entre os conduzidos estão motoristas suspeitos de adulterar ou remover o número do chassi e condutores flagrados circulando sem placa — prática que passou a ser crime após a alteração do artigo 311 do Código Penal, em 2023. A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Monalisa Furlan, alertou que a retirada da placa, sobretudo em motocicletas, se tornou comum e muitos desconhecem a mudança na legislação.
“Observamos que a circulação de veículos sem placa é uma situação recorrente (…). Com a recente mudança na lei, o fato de circular com veículo sem placa pode ser considerado como crime e a pessoa é conduzida à delegacia”, afirmou.
O artigo 311 prevê pena de três a seis anos de prisão e multa para adulteração de sinais identificadores de veículos, podendo chegar a seis a oito anos quando houver finalidade comercial.
A mudança na legislação foi discutida durante reunião da Câmara Temática de Trânsito, realizada nesta terça-feira (12), pelo GGI, vinculado à Secretaria de Segurança Pública. O encontro tratou dos impactos da conduta de circular sem placa e alinhou o papel das instituições responsáveis pela Lei Seca na identificação de crimes e nos encaminhamentos dos suspeitos. Participaram representantes do Batalhão de Trânsito da PM, Detran, Corpo de Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Guarda Municipal de Várzea Grande e Semob Cuiabá. (Leiagora)
