O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) instaurou sindicância para apurar as denúncias de violência na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 500 km de Cuiabá). O caso foi exposto em relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinado pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, após inspeção na unidade.
Em conversa com a imprensa nessa segunda-feira (16), Mauro Mendes afirmou que as medidas foram tomadas, mas prega cautela. “Espero que rapidamente eles tragam à luz os fatos. Se alguém da parte do governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com o erro, nunca mandei fazer, nenhum secretário e seguramente serão punidos”, salienta.
“Mas é necessário que traga mais evidências, não dá para ouvir apenas um lado e emitir uma opinião”, acrescenta.
Como já publicado pelo RD News, o relatório descreve um conjunto de práticas que, segundo o documento, compõem um sistema de controle físico e psicológico e incluem tortura e tratamento degradante contra pessoas privadas de liberdade.
A vistoria foi realizada entre 29 e 30 de outubro de 2025 e, conforme o relatório, teve como foco “averiguar denúncias de tortura, maus tratos, tratamento desumano cruel ou degradante”.
O documento registra que a equipe notou a adoção do que é chamado de “procedimento” no cotidiano prisional, descrito como uma técnica que impõe posturas degradantes e “técnicas de tortura em geral”, além de “acentuado sofrimento psíquico”.
Entre as descrições, consta que pessoas seriam obrigadas a ficar “sentadas, sem camiseta e sem chinelo, com as pernas dobradas e mãos na nuca”, às vezes de cueca e às vezes nuas, em contextos de entrada de policiais penais nas alas, com “xingamentos, humilhações e violência”.
Disparos de “bala de borracha” e bombas
O relatório afirma que a equipe verificou visualmente que quase todas as pessoas inspecionadas e ouvidas apresentavam “cicatrizes (antigas) e lesões/feridas (recentes) de balas de borracha”, indicando, no entendimento do documento, que os ataques seriam constantes.
A análise descrita no texto sustenta que os disparos teriam ocorrido “sem respaldo em justificativa plausível” ou como resposta a situações “irrisórias” e “manifestamente desproporcionais”, apontando o uso dos tiros como “castigo pessoal” ou “medida disciplinar”.
O documento traz ainda a descrição de um modo de agir: disparos feitos pela “boqueta” (abertura da cela usada para entrega de alimentação), com tiros “indiscriminados” para dentro de celas “superlotadas”, inclusive com atuação simultânea em celas vizinhas – classificada no texto como “agressão covarde e deliberada” contra pessoas sem possibilidade de defesa.
Além disso, o relatório menciona relatos de bombas arremessadas “contra presos indefesos”, dizendo que em vídeo foram detectadas “pelo menos duas bombas” e que houve apreensão de “resquícios de uma bomba”.
Outro lado
Ao RDNews, por meio de nota, a Sejus informou que recebeu o relatório de inspeção realizado pelo TJMT na última sexta-feira (12) e que, paralelamente à referida inspeção, instaurou, no mês de novembro, um procedimento administrativo de apuração sobre o caso, após o início de motim por parte de reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem.
“Esta Secretaria ressalta ainda que, durante o ano de 2025, não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária. A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização”, diz trecho da nota. (RD News)
