A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, que busca promover entre os jovens um maior nível de aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa. O texto agora será analisado em Plenário, juntamente com o requerimento de urgência também aprovado na CAE.
O pedido de Mato Grosso foi apresentado pela Presidência da República ao Senado — o responsável legal pela autorização — na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 38/2024. O texto recebeu o apoio do relator, senador Jayme Campos (União-MT). Segundo ele, o projeto Aprendizado em Foco possui objetivos como reduzir taxas de abandono escolar e fortalecer a gestão escolar, entre outros pontos.
“Ao todo, serão 125 milhões de dólares a serem investidos no setor capaz de promover o grande impulsionamento social e econômico do Brasil. Investir na educação é atrair investimentos, significa melhorar renda e condições das famílias. Por isso esse pedido de empréstimo conta com nosso total apoio”, disse Jayme.
O senador Jayme Campos destacou ainda a importância de melhorar a conectividade das escolas estaduais e as competências digitais de professores e alunos e para aprimorar o sistema de gestão e informação educacional do Estado para promover a tomada de decisão eficiente nos municípios e do próprio Estado.
O empréstimo terá a União como garantidora, ou seja, possível responsável por arcar com os pagamentos em caso de inadimplência do estado. O prazo total deve ser até 294 meses. Os recursos deverão ser investidos na educação até 2028, com contrapartida de 25 milhões de dólares por parte do Estado.
Segundo a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o estado já tem demonstrado melhora no desempenho escolar nos últimos anos de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal.
“Nós passamos do 24º [lugar] no Ideb há uns quatro anos para o 8º [lugar] pelo investimento na educação. É pela educação que nós vamos ter um país melhor”, disse a parlamentar.
Fonte: Agência Senado
