A secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Prefeitura de Cuiabá, negou em nota publicada nesta segunda-feira (20) que haja irregularidades no contrato de aquisição dos semáforos inteligentes no valor de R$ 15,4 milhões. A investigação de um suposto superfaturamento na licitação em 2017, está sendo feita pela Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz), conforme matéria de capa do jornal A Gazeta de hoje.
Na nota, o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo Neto, afirmou que o pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível. Em relação ao valor da proposta vencedora do certame, Figueiredo garantiu que os preços eram os praticados no mercado. “A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões”, assegurou o secretário.
A pasta informou ainda que o “sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário”. Além disso, seguiu as determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Veja a nota na íntegra:
“A respeito da investigação sobre a compra de semáforos inteligentes, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que:
– A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível.
– O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento.
– A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões.
– A Pasta jamais contrariou uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM).
– A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob.
– O sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário.
– Com relação ao funcionamento dos semáforos, há que se destacar que os aparelhos apresentam uma série de vantagens, observadas tanto no tráfego quanto em economia para a gestão.
– A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações.”
Fonte: PNB Online
