A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está na fase final de licenciamento para a implantação do primeiro Santuário de Elefantes da América Latina, em fase de construção em Chapada dos Guimarães (65 km da Capital). O projeto já obteve as autorizações e as licenças prévia e de instalação, e aguarda a emissão, nas próximas semanas, da autorização de uso e manejo e da licença de operação.
Os primeiros habitantes do espaço são as elefantas Maia e Guida, de Minas Gerais, que chegarão a Mato Grosso no início de outubro, oriundas de situação de maus-tratos em circos. Por ser inédito no País, este projeto exigiu que o órgão ambiental adaptasse o roteiro de confinamento de animal que já vem sendo aplicado para a fauna silvestre, a exemplo da paca e do jacaré.
De acordo com o coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Sema, Paulo Abranches, não houve a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), já que a área do santuário está fora de unidade de conservação, de terra indígena e não prevê a supressão de vegetação (desmatamento). “Ao todo estão previstas cinco etapas, para abrigar até 25 animais. Nesse primeiro momento, teremos apenas seis”.
O projeto prevê produção mínima de dejetos. Os elefantes não terão contato com cursos d’água, já que serão utilizadas caixas d’águas para consumo e banho. Estudos mostram que o potencial poluidor de um elefante pode ser comparado a uma média de seis a 10 bois. Como o santuário poderá abrigar até 25 elefantes, isso significa uma criação de no máximo 250 bovinos em confinamento. “É importante ressaltar que apenas criadouros a partir de mil cabeças de gado atualmente precisam de licenciamento da Sema”.
Vistoria técnica
Durante a última vistoria na área, realizada no início deste mês, Paulo Abranches explicou que foram feitas as últimas verificações nas estruturas da primeira etapa do projeto que contempla um centro médico veterinário e piquetes onde ficarão os elefantes, que serão separados por espécie (asiáticos e africanos) e sexo (machos e fêmeas). Esta separação também visa impedir a reprodução deles.
Todo empreendimento é cercado, pois não permitirá a visitação pública. A primeira cerca de contenção é de concreto com tela de alambrado, com 2,35 metros de altura, para evitar a entrada de curiosos. A outra cerca de contenção de animais é feita com tubulação de perfuração de poço de petróleo, com 1,5 metro enterrado no solo e sapata de concreto, e 2 metros acima do solo, impossibilitando a fuga de elefantes. Também há locais estratégicos para passagem de fauna silvestre.
O projeto apresentado à Sema se assemelha aos outros dois santuários implantados nos Estados Unidos (Tennessee e Califórnia), onde há muito rigor com a questão ambiental.
As avaliações das experiências norte-americanas mostram que os empreendimentos contribuíram com o aumento da vegetação nativa em áreas anteriormente degradadas, o que também gerou aumento da população de animais silvestres. “O Santuário não oferece risco iminente de contaminação do solo e da água, e tem baixíssimo impacto ambiental para a região, uma vez que já era uma fazenda de gado consolidada”, frisa o coordenador.
Segurança sanitária
A coordenadora de Fauna da Sema e médica veterinária, Danny Moraes, frisa que haverá controle sanitário na origem do animal e também na chegada a Mato Grosso, onde passará por uma fase de quarentena, acompanhada pelo médico veterinário responsável pelo Santuário de Elefantes. “O elefante só será liberado para o piquete se não apresentar nenhum sinal clínico patológico após a viagem”.
Embora seja um local de confinamento, cada animal terá no mínimo um espaço de 4,2 hectares para viver, condições muito diferentes e melhores que em circos e zoológicos. Quanto ao medo de contaminação por doenças, Danny Moraes explica que não há qualquer risco quanto à febre aftosa, por se tratar de doença exclusiva de animais biungulados (casco com duas unhas ou fendido), como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos.
Quanto a outras doenças, os estudos realizados pelo empreendedor apontaram riscos minimizados, especialmente para doenças infecciosas. Por serem mamíferos, podem ser acometidos por tuberculose, que se agravaria caso o ambiente fosse fechado. No entanto, o Santuário fica em um espaço aberto. “A maioria deles são acometidos por patologias não infecciosas, como artrite, lesão da pata, entre outras lesões, principalmente em razão das condições em que foram mantidos”.
Mesmo após terminar a fase de licenciamento, o empreendimento deverá ser monitorado anualmente por meio de um plano de controle ambiental, com relatório sobre as condições dos animais e também do espaço onde serão criados. Além disso, as licenças deverão ser renovadas a cada etapa de ampliação.
Santuário de Elefantes Brasil e Global
O terreno onde está instalado o Santuário de elefantes está localizado em uma fazenda a 40 km do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, perto do Rio da Casca. A área tem 1.100 hectares e foi comprada pela ONG Santuário de Elefantes Brasil para abrigar elefantes que estejam em condição de risco em zoológicos e circos. O projeto é mantido por doações e não conta com financiamento público ou participação do Estado para manutenção.
Sobre Mato Grosso, a representante da ONG, Junia Machado, explica que a escolha se deu em razão das condições climáticas adequadas para os animais e também em razão de custos menores que em países de clima frio. O projeto conta com o apoio de voluntários, da ONG internacional Global Sanctuary for Elephants (GSF) e da Elephant Voices.
Para subsidiar os possíveis impactos ambientais do projeto, Junia cita o exemplo bem-sucedido do santuário do Tennessee, onde o empreendimento foi construído em uma área degradada de plantação de eucaliptos. O presidente da GSF, Scott Blais, tem mais de 20 anos de experiência no manejo de elefantes africanos e asiáticos em zoológicos, circos e em santuário de ambiente natural. Foi cofundador, em 1995, do The Elephant Sanctuary in Tennessee (TES), que desenvolveu e dirigiu por 16 anos. Vive no Brasil, trabalhando ativamente no desenvolvimento do Santuário de Elefantes Brasil.
De acordo com a ONG, há cinco mil elefantes em situação de risco no mundo, 50 deles estão na América do Sul. Estes animais não têm condições de serem soltos na natureza, nem retornar para o País de origem, por isso a necessidade da criação de um santuário.
