Oferecer serviços públicos de qualidade ao cidadão e promover a transparência com os gastos são princípios norteadores da gestão Kalil Baracat, frente à Prefeitura de Várzea Grande. Para alcançar essas e outras metas nos diversos setores da gestão, a Secretaria Municipal de Planejamento desenvolve o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE).
De acordo com reunião de trabalho interno realizado pela pasta de Planejamento, o PDI, que é implementado através do Projeto 1, o qual trabalha apoio ao Plano Estratégico, e do Projeto 2, denominado de Consciência Cidadã, vem avançando anualmente. Segundo relatório, das 55 metas estabelecidas em 2020, 49 foram alcançadas, o que representa 89% e uma evolução de 4% a mais se comparado com o ano de 2019.
O próximo passo será de realinhar o Planejamento Estratégico para 2021-2030, sobretudo a sua Identidade Organizacional, as metas, estratégias, cronogramas de monitoramento, dentre outros.
“É uma determinação do prefeito Kalil Baracat acompanhar os trabalhos realizados por cada secretaria para verificar se as metas previstas no PDI estão sendo cumpridas. Essas metas precisam ganhar amplitude na gestão. O que o prefeito estabelecer no plano de governo até 2030, cada pasta terá que entregar, cumprir os prazos e diretrizes que irão resultar em benefícios para a população”, explica o secretário municipal de Planejamento, João Carlos Cardoso.
O secretário ainda explica que o Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio e longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033. “Esta ferramenta objetiva contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade”, complementa o gestor.
A coordenadora do Projeto 1, Jackeline Brandão, acrescenta que constantemente são realizadas implementações ao conteúdo estrutural do Programa PDI e estas adequações são essenciais, pois assim a organização se mantém em constante compasso com a atual conjuntura competitiva. “Vale ressaltar que todas essas metas estabelecidas são atualizadas diretamente em um sistema dentro do site do TCE-MT, por isso estamos sendo constantemente avaliados. A transparência é total”.
Já o Projeto Consciência Cidadã tem por conceito a transparência da informação e o estímulo à participação dos cidadãos nos resultados das políticas públicas municipais. Em Várzea Grande, 21 Conselho Municipais fazem essa fiscalização diretamente. “Esta ferramenta contribui não só na melhoria da eficiência e prestação dos serviços públicos, como também orienta o gestor público no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, a Lei nº 12.527/2011”, explica o coordenador do Projeto 2, Jonatas Marques.
Jonatas também informa que durante a última reunião on-line do Conselho da Cidade, o Concidade, em 19 de maio, começou a ser divulgado a cartilha “Conselhos Municipais – Fiscalizando os gastos públicos”. “Esta será mais uma ferramenta para ajudar os conselheiros a fiscalizarem e contribuírem com o melhoramento do PDI e das metas. Será um manual de orientação para eles”, enfatiza o coordenador.
O secretário municipal de Planejamento lembra que a execução do PDI é de responsabilidade da equipe da Secretaria, e destaca que a parceria com TCE, como órgão fiscalizador, é de fundamental importância para a transparência das ações, sendo essa uma das principais premissas do prefeito.
“Esse trabalho integrado facilita o acompanhamento do prefeito que precisa ter conhecimento sobre o que cada Secretaria está fazendo, se está dentro do Plano de Governo ou se é preciso fazer alguma correção para alcance das metas, bem como contribui com o trabalho do Tribunal, que recebe quase que instantaneamente as informações do município. Estamos trabalhando para fortalecer ainda mais a cultura do planejamento em cada secretaria”, declarou Cardoso.
