O vereador Ricardo Saad (PSDB) deve apresentar na próxima semana, aos membros da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, o relatório do processo disciplinar que pede a cassação de Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.
Ao Repórter MT, o vereador destacou que o documento está pronto, mas é sigiloso e que só irá apresentar aos colegas após a retomada dos trabalhos do Legislativo cuiabano, prevista para terça-feira (11).
“Estou só aguardando iniciar os trabalhos desse ano para poder apresentar o relatório. Ele é sigiloso, ninguém tem o conhecimento dele só eu”, disse.
Saad explicou que após a apresentação, o relatório é votado pelos três membros da Comissão de Ética. Dependendo do resultado, o documento é encaminhado ao presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB).
Caso aprovado, o presidente remete a parecer a Comissão de Constituição, Justiça, e Redação (CCJR).
“A CCJR inicia os prazos legais. Isso pode demorar ou pode ser rápido, vai depender do entendimento da Comissão. Se usarem todos os prazos a conclusão pode acontecer em março ou abril”, comentou.
A Comissão de Ética instaurou o processo disciplinar para apurar uma representação feita pelo suplente do Abílio, o ex-vereador Oséas Machado, “em virtude de ter praticado de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.
Na representação, Oséas pede a perda do mandato contra Abílio.
Denúncia de servidora
Saad disse que o relatório não levou em consideração a denúncia feita pela servidora Elizabete, que denunciou um suposto esquema de compra de votos entre o prefeito Emanuel Pinheiro e vereadores para cassar o mandato de seu opositor, Abílio Júnior.
“O documento foi focado apenas na denúncia contra o Abílio [decoro parlamentar]. O depoimento da servidora não foi levado em conta”, garantiu.
A servidora registrou ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), relatando sobre possível compra de votos que teria ocorrido durante uma festa na casa do vereador Jucá do Guaraná, no condomínio Belvedere. No entanto, ela teria admitido em depoimento a delegacia, no início de janeiro, que teria participado de uma armação contra o emedebista. Elizabete teria encontrado Abílio e advogados em um hotel um dia antes de realizar a denúncia contra Emanuel.
Após a divulgação do depoimento da servidora, o vereador Abílio Júnior questionou as declarações da servidora.“Uma semana ela fala que estão armando contra mim, agora fala que esta armando contra o prefeito. Ela fala que tinha prova do negócio que ela ficou de provar para polícia e agora ela está falando isso de mim. Com que prova? Esse negócio está muito bagunçado. Não sei o que está acontecendo”, protestou Abílio.
Fonte: Repórter MT