O vereador Rafael Ranalli (PL) conseguiu 19 assinaturas favoráveis e conseguiu instaurar regime de urgência em um projeto de lei que visa vedar o repasse de verba pública para custear festas de Carnaval em todo município de Cuiabá por ao menos quatro anos.
Como justificativa, o parlamentar alega que a Prefeitura da Capital se encontra em calamidade financeira, portanto, os recursos usados na festa deveriam ser usados em outras pastas, mesmo sabendo que estes recursos não podem ser transferidos de um lugar para outro.
“Isso aqui é uma Casa política e eu estou aqui para mostrar posicionamento. Eu tenho certeza que uma parcela da população concorda comigo. Frisar que isso não é acabar com a festa. A pessoa que vá na festa que ela quiser. O que eu não quero é empenho de dinheiro público no Carnaval. Agora, quando começar a jorrar dinheiro, sobrar na Educação, sobrar na Saúde, que se coloque. O dinheiro não vai ser aplicado em Saúde e Educação? Ok! Que o dinheiro não vá pro Carnaval, não vá pra festa da carne, que vá para outra atividade cultural”, disse o vereador nesta quinta-feira (20).
De acordo com a lei, fica proibida a utilização de recursos públicos municipais para o financiamento, patrocínio ou qualquer outra forma de repasse de verbas destinadas à organização e realização do Carnaval, até 31 de dezembro de 2028.
“A vedação abrange repasses diretos ou indiretos de recursos financeiros para entidades públicas ou privadas que promovam eventos carnavalescos; concessão de auxílio, subvenção ou patrocínio a blocos, escolas de samba, associações ou quaisquer organizações carnavalescas”, diz trecho do projeto.
Devido ao regime de urgência, o projeto deve entrar em votação já na próxima sessão ordinária, marcada para a próxima terça-feira (25). (Leiagora)
