Um vídeo publicado pelo influenciador digital Felca, na última semana, onde ele denuncia a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, provocou forte repercussão em todo o país, e também em Cuiabá.
Em resposta à preocupação gerada, dois vereadores da capital apresentaram projetos de lei que visam coibir a exposição precoce e inadequada de menores a conteúdos de cunho sexual na internet e em eventos públicos.
O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) propôs a criação da chamada “Lei Felca”, uma norma municipal que estabelece medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e punição para práticas que envolvam a erotização infantil no ambiente digital.
A matéria define claramente o que configura erotização infantil, incluindo o uso de imagens, vídeos, coreografias e textos com conotação sexual, além de prever ações educativas e canais oficiais para denúncias anônimas.
Entre as penalidades, estão multas significativas, cassação de alvarás e suspensão de patrocínios públicos.
Já o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou projeto que proíbe a produção, divulgação e promoção de qualquer conteúdo que sexualize ou “adultize” crianças e adolescentes em Cuiabá, abrangendo tanto o ambiente digital quanto eventos presenciais.
O texto traz definições detalhadas para os conceitos de sexualização e adultização precoce, prevendo desde advertências até multas milionárias e cassação definitiva de alvarás para os responsáveis.
A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social.
Ambos os projetos reforçam a necessidade de proteger os direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e buscam responder às denúncias feitas por Felca, que destacou o risco de exposição indevida de menores em conteúdos online que antecipam a sexualização dessas faixas etárias.
O QUE MOTIVOU A MOBILIZAÇÃO – O vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, chamou atenção para o crescimento de conteúdos que “adultizam” crianças e adolescentes na internet, com exposições que vão desde coreografias sugestivas até vestimentas e comportamentos incompatíveis com a idade.
Segundo pesquisas recentes, a maior parte das crianças e jovens brasileiros estão conectados às redes sociais, onde o alcance desses conteúdos é amplificado.
Embasamento das leis
A proposta da “Lei Felca”, do Tenente-Coronel Dias, tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê ações integradas de educação, prevenção e punição para coibir tais práticas nocivas, promovendo campanhas em escolas, capacitação de profissionais e fiscalização rígida.
Já o projeto do vereador Rafael Ranalli amplia o escopo para garantir que eventos presenciais e produções digitais respeitem os limites da idade, responsabilizando influenciadores, empresas e demais envolvidos pela exposição inadequada de menores. (Diário de Cuiabá)
