A elaboração do plano diretor da região metropolitana de Cuiabá deve atrair investimentos da ordem de R$ 3 bilhões em um período de até 5 anos após a consolidação da área. Segundo Alexandre Albuquerque Santos, representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa escolhida por licitação para elaborar o plano, os investimentos se darão na indústria, comércio, serviços e empreendimentos imobiliários.
O objetivo do plano é traçar diretrizes conjuntas para desenvolvimento integrado dos seis municípios que compõem a região metropolitana: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Chapada dos Guimarães – as duas últimas incorporadas recentemente, pois a região metropolitana original contava com apenas quatro municípios.
Na elaboração do ‘Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – PDDI/VRC’, cujas diretrizes foram apresentadas em evento na manhã de quinta-feira (28), os responsáveis vão identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns entre os municípios que integram a região, como mobilidade urbana, meio ambiente, saneamento, desenvolvimento econômico e social, habitação, saúde, educação, segurança, lazer, turismo e esporte.
A partir daí, serão feitos os planos setoriais que tratam de cada um das áreas de interesse comum, como transporte coletivo, gestão dos resíduos sólidos, entre outros. O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e da minuta da lei. Para a realização do projeto serão coletados dados, feitas entrevistas, reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação.
O representante do Ibam, Alexandre Albuquerque Santos, destacou que essa integração é feita por meio de uma relação funcional entre os municípios. “Os serviços comuns dependem uns dos outros e todos dependem muito do centro metropolitano, que são Cuiabá e Várzea Grande. O nosso olhar será em cima de observar tudo que é possível fazer de maneira integrada, como é o caso do saneamento no Rio Cuiabá. Não adianta consertar o despejo de esgoto de Cuiabá e não consertar o de Várzea Grande”, observou.
O plano vai definir diretrizes para o planejamento regional, sem ferir a autonomia dos municípios, segundo a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tania Matos.
“A autonomia do município continua intacta, o plano diretor dele continua a existir. Vamos trabalhar uma ação que extrapole o limite territorial daquele município, elaborando planos setoriais temáticos. O estatuto da metrópole, constituído em 2015, define condições e critérios de gestão pública para a liberação de recursos do Governo Federal por meio de fundos próprios”, disse.
“Cada município tem autonomia de trabalhar seu plano diretor individualmente, mas algumas coisas tem que ser de forma integrada, como por exemplo transporte, habitação, saneamento, mobilidade urbana. Uma política de integração melhora muito o desenvolvimento das cidades como um todo”, complementou o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto.
O governador Pedro Taques (PSDB), que preside o Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VCR), destacou a importância da união. “É possível desenvolver uma região, um território com um ambiente administrativo que pensa nesse desenvolvimento, buscando resolver problemas comuns na sociedade em que se vive. Esse é o papel da Agem, que representa o Estado e trabalhará juntamente com os municípios”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, observou que, com o planejamento estratégico da região, projetos como o de navegação no Rio Cuiabá, com foco no turismo, poderão sair do papel, levando desenvolvimento econômico. “Não é mais admissível que várias regiões do estado tenham esse olhar desenvolvimentista e aqui, no Vale do Rio Cuiabá, os municípios não tenham essa atenção, esse olhar do governo, esse avanço”, disse.
