Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de Lei, de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), que prevê a criação de cemitérios para animais domésticos na Capital. O texto foi apreciado pelos vereadores na terça-feira (25) e aguarda a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
De acordo com a matéria, será responsabilidade do Executivo Municipal realizar o sepultamento dos pets de famílias cuiabanas, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos.
Os enterros serão prioritariamente gratuitos para animais domésticos de estimação de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ONGs. Para os que não se enquadram nesses critérios, as taxas para os serviços serão regulamentadas pela Central Funerária Municipal.
O autor da proposta afirma que a medida proporciona um descanso digno aos animais e contribui para a preservação do meio ambiente, evitando o descarte inadequado dos restos mortais. Os cemitérios particulares também estão incluídos na proposta, mas deverão estabelecer suas próprias regras para o sepultamento de animais em campas, jazigos, gavetas ou carneiras, reservando 10% de sua área total para essa finalidade.
“Sabemos que muitos moradores não têm condições de oferecer um enterro digno aos seus companheiros que, por anos, compartilharam suas vidas. Com o Cemitério Público para Pets, terão essa oportunidade, evitando o descarte em locais inadequados como terrenos baldios e córregos.
Fonte: Gazeta Digital
