Em meio às reclamações de consumidores que não perceberam redução no preço da gasolina após o início da vigência do corte de impostos em Mato Grosso, o Procon Estadual irá fazer uma nova rodada de fiscalização nos postos de combustíveis. Nesta segunda-feira (10), o coordenador de Fiscalização Ivo Firmo pediu ajuda da população para identificar os locais que não repassaram a redução no preço para o consumidor.
O governo do Estado calculava uma redução de até 16 centavos no preço da gasolina para os consumidores, devido ao corte de 2 pontos percentuais no ICMS. No entanto, consumidores têm reclamado que os preços se mantêm os mesmos na maioria dos postos da capital, com o litro do combustível sendo vendido na faixa de R$ 6,49.
“A expectativa agora é, nessa primeira quinzena, verificar se isso realmente chegou ao bolso do consumidor. Andando hoje pela capital, cheguei a ver a gasolina a R$ 6,29. A gente lembra que em dezembro tinha combustível a R$ 6,40 até R$ 6,60”, disse Ivo, em entrevista à Rádio Capital FM.
Uma força-tarefa montada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procon e Delegacia do Consumidor está monitorando os preços dos combustíveis desde dezembro. Agora, uma nova ‘rodada’ de fiscalização será feita e o Procon pede ajuda dos consumidores para identificar os locais onde não houve repasse do corte de impostos. Segundo Ivo Firmo, esses postos estão sujeitos a multas, que podem chegar à casa dos milhões de reais, a depender do porte da empresa.
“A gente pede que os consumidores que têm o hábito de abastecer num único posto. Aquele posto que ele perceber que não repassou isso para o consumidor, que apresente a denúncia para qualquer um desses órgãos. Porque o governo fez a parte dele, que era reduzir o tributo que está sendo cobrado. Agora cabe ao empresário, dono do posto, repassar isso ao consumidor”, ressaltou.
Firmo ainda explicou que o empresário não pode ‘embolsar’ a redução de impostos para aumentar sua margem de lucro, já que isso configuraria um abuso para o consumidor. Ele ressalta que o mercado é livre para aumentar seus preços, mas se houve redução de impostos, ela deve chegar ao consumidor final.
“Os preços não são tabelados, mas existem dois dispositivos na legislação que precisam ser observados. Primeiro: aumento de preço sem justa causa. [..] Por mais que o preço esteja livre, não se pode abusar do consumidor. E outra medida que é fiscalizada é o aumento arbitrário de lucro. Então, no caso dos postos, se houve uma redução promovida pelo governo do Estado para chegar no bolso do consumidor, tem que chegar. Não pode pegar aquilo e incorporar como lucro”, concluiu.
Fonte: Estadão de MT
