Fiscais solicitaram o histórico de notas fiscais de venda e de aquisição dos combustíveis para aprofundar a análise e verificar se existe infração.
O Procon de Mato Grosso instaurou um procedimento para apurar o aumento no preço dos combustíveis em 13 postos de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, após a Operação Petróleo Real, desencadeada em todo país nesta quinta-feira (8).
De acordo com o Procon estadual, quatro postos de Cuiabá e nove, dos 13 visitados em Várzea Grande, apresentaram alta no preço.
Segundo o órgão, os estabelecimentos deverão apresentar justificativa para os aumentos, pois a infração prevista é a de elevação de preço sem justa causa, cabendo ao posto demonstrar que houve justa causa para aumento.
Os fiscais solicitaram o histórico de notas fiscais de venda e de aquisição dos combustíveis para aprofundar a análise e verificar se existe infração.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/s/k/Z5LuJZRrK5PcxEGI4VuA/operacaopetroleo.jpg)
Operação fiscaliza postos de combustíveis em MT — Foto: Polícia Militar
Outras análises
Em Cuiabá, não foram encontradas irregularidades quanto a qualidade dos produtos nos quatro postos de combustíveis, visitados, conforme análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Quanto à vazão – se o posto está entregando mais ou menos do que está sendo apontado no visor da bomba – o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) analisou 37 bicos e em dois foram encontradas irregularidades como mangueira fora da norma padrão e vazão de bico acima de 40 ml.
Já o Corpo de Bombeiros fez quatro notificações nos quatro estabelecimentos por irregularidades como extintores vencidos, alarme de incêndio inoperante, ausência de sinalização de advertência das ilhas de combustível, falta de guarda corpo ou corrimão para acesso ao mezanino, entre outras irregularidades. Eles têm o prazo de até 45 dias para fazer as correções.
Em Várzea Grande, o Procon percorreu 17 postos e verificaram situações como produtos sem preço, produtos vencidos em alguns estabelecimentos, postos sem tabela dando transparência.
Tem também outra situação em relação a outros três postos infrações a respeitos do direito à informação dos consumidores. Em dois deles, segundo o Procon, não tinha Código de Defesa do Consumidor em local de fácil visualização e um dele tinha informação incorreta a respeito do preço a prazo nas bombas, contrariando resolução da ANP que exige o valor do preço a prazo na bomba.
Interior
Os Procons municipais de Várzea Grande, Sorriso e Rondonópolis fizeram ações de fiscalizações independentes da Segurança Pública. Em Sorriso, foram quatro postos verificados em parceria com a ANP e nenhum apresentou irregularidades.
Em Rondonópolis a operação ainda está em andamento.
A operação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a operação ‘Petróleo Real’ para fiscalizar postos de combustíveis e práticas ilegais e abusivas na venda do produto.
