O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a tornozeleira eletrônica instalada para monitorar Larissa Karolina Silva Moreira, que responde por maus-tratos contra gatos em Cuiabá. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta terça-feira (31) pela Primeira Câmara Criminal.
A defesa alegava excesso de prazo na condução do processo, desnecessidade da monitoração eletrônica, além de incompatibilidade da medida com o quadro clínico da paciente. Também argumentou queo uso do equipamento violaria o princípio da homogeneidade e poderia ser substituído por outras cautelares.
Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que não houve demora na tramitação do inquérito, pois ainda segue com diligências em curso e participação das partes, o que afasta a configuração de constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Os desembargadores destacaram que a monitoração eletrônica tem finalidade distinta de outras medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, sendo necessária para garantir o controle efetivo das restrições impostas.
A decisão também levou em consideração o histórico de descumprimento das determinações judiciais. Conforme o acórdão, houve reiteradas violações do equipamento de monitoramento, o que demonstra risco concreto de novas infrações e compromete a fiscalização estatal.
Em relação ao estado de saúde da investigada, o Tribunal concluiu que a documentação apresentada não comprova incapacidade para cumprir as medidas impostas, nem incompatibilidade entre o tratamento médico e o uso da tornozeleira.
Com a decisão, foi mantida a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. O colegiado fixou entendimento de que a reiteração no descumprimento da monitoração justifica a manutenção da medida e que alegações genéricas de incapacidade médica não são suficientes para afastá-la sem prova técnica.
A investigada, Larissa Karolina Silva Moreira, é alvo de inquérito que apura a morte de diversos gatos em Cuiabá. O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) se manifestou pela manutenção das medidas cautelares e pediu que ela reinstale a tornozeleira eletrônica no prazo de 24 horas, sob pena de revogação da liberdade provisória.
As investigações da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) tiveram início na em junho de 2025, após a presidente da ONG procurar a Dema para denunciar um casal que, supostamente, estava descumprindo um ato de formalidade de adoção.
Segundo a denunciante, o casal havia adotado um gato com a entidade e, de forma verbal, firmado um termo de responsabilidade em que, após a adoção, informariam o estado do animal. No entanto, não vinham dando notícias.
A presidente disse, ainda, que havia recebido informações de outros protetores que esse mesmo casal estaria adotando gatos e depois tendo as mesmas ações, de não dar satisfação sobre o estado dos animais que adotam.
Diante disso, a mulher realizou a denúncia pedindo que fosse investigado o paradeiro dos animais que foram entregues ao casal, visto que não estava mais conseguindo localizá-los, nem mesmo pelas redes sociais ou telefone, e já havia sido ameaçada verbalmente pela suspeita.
Após investigações, na manhã do dia 13 daquele mês, por volta das 10 horas, uma equipe da Polícia Civil foi até a residência da suspeita, no bairro Porto, em Cuiabá. Os policiais haviam sido informados que o gato adotado havia sido morto e o corpo descartado em um terreno na rua de baixo da casa da investigada.
Ao ser localizada, a suspeita não colaborou com os policiais e ficou em silêncio. Na casa dela, foi encontrado um filhote de cachorro, que foi resgatado e entregue à presidente da ong, que havia realizado a denúncia. Também foram encontradas várias rações para gato, mas nenhum felino foi localizado. Um lençol com sangue também foi encontrado. (Olhar Direto)
