Primeira mulher a ser presidente da AL, Janaína quer proibir a pesca por 5 anos

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Em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), véspera de feriado, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) oficializou o seu afastamento para tratar sua saúde e de assuntos pessoais, e passou o bastão para sua vice, Janaína Riva (MDB), que fez história e se tornou, mesmo que momentaneamente, a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da Assembleia Legislativa.

Em resposta, a parlamentar agradeceu aos colegas de parlamento, falou da importância de ser a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Legislativo, agradeceu sua família e se comprometeu a fazer o melhor para a população mato-grossense.

“É a primeira vez em 184 anos de história de parlamento, uma mulher, a única mulher da legislatura assumir a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso… Assumo este desafio de cabeça erguida e humildemente, assim como eu cheguei a Assembleia Legislativa quatro anos atrás. Por isso o meu muito obrigado pela confiança, a minha família, ao meu marido, aos meus pais, aos meus filhos. Meu compromisso a todos os mato-grossenses é fazer sempre o melhor nos dias que estiver dentro dessa casa”, afirmou a deputada.

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Filha do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido), Janaína foi eleita em 2014 com 48,1 mil votos e reeleita em 2018 como a candidata mais votada, com 51,1 mil votos.

Proibir a pesca

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou o Projeto de lei nº 210/2019 na Assembleia Legislativa (ALMT) que proíbe qualquer modalidade de pesca em Mato Grosso, nos meses de novembro a fevereiro, podendo ser alterado esse período para atender a estudos técnico-científicos do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).

“Para unir esforços voltados para a conservação ambiental, buscamos fomentar a ideia de conservação e consumo racional de nossos peixes, pois é nítido e evidente que alguns exemplares estão diminuindo e/ou sendo pescados com mais dificuldade. Precisamos dar uma sobrevida as nossas espécies”, justificou Janaina.

Entretanto, o projeto exclui a proibição à pesca científica, desde que previamente autorizada, e, também, a pesca desportiva, unicamente na modalidade “pesque e solte” em todas as bacias do estado.

Conforme a proposta, para o portador da Carteira de Pescador Amador ficará estabelecido os seguintes critérios: só será permitido a pesca na modalidade “pesque e solte”, sendo proibido o abate e transporte pelo período de 05 (cinco) anos; a partir do sexto ano, o pescador poderá abater e transportar até 05 (cinco) quilogramas de peixe ou um exemplar, independente do peso.

O projeto ainda define a proibição periódica do abate, comercialização e transporte do pintado, cachara, jaú, pacu e matrinchã em todos os rios de Mato Grosso.

Também ficará proibido permanentemente, assim que o projeto for aprovado, o abate, a comercialização e transporte do dourado e piraíba/filhote em todas as bacias do estado.

Fonte: Olhar Direto/Muvuca Popular